Marcius Melhem se mostrou indignado com a nova atualização no processo contra Dani Calabresa e outras mulheres que o acusam de assédio sexual. Segundo uma reportagem publicada pela Veja, a promotora Isabela Jourdan da Cruz Moura foi incluída no processo para auxiliar no caso. O humorista e ex-ator da Globo afirma que a decisão foi tendenciosa.
Durante uma live na última quarta-feira (12/7), Melhem afirmou que as acusadoras teriam realizado uma "reunião secreta" com Luciano Mattos, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro. Ele argumenta que o encontro teria favorecido a escolha da nova promotora. "Aconteceu alguma coisa no caso que justificasse essa intempestiva nomeação?", questionou na live.
"O que aconteceu após uma reunião em que as advogadas das acusadoras tiveram com a procuradoria? […] Elas também foram recebidas em Brasília. […] Levaram até câmera, pessoal de documentário. Tudo divulgado com antecedência, com fotos e vídeos de cada reunião. Por que a reunião delas com a procuradoria ficou escondida, já que era republicana?", continuou.
Melhem é investigado desde 2019 pelas acusações feitas pelo grupo de mulheres. Para que o ator se torne réu, a Justiça terá que aceitar uma denúncia feita pela nova promotora. "Não é a primeira pessoa que vai entrar na ação predisposta a me acusar. Elas geralmente leem e saem. Por que ninguém dá um fim, que seria o arquivamento? A verdade é que a pressão é muito grande", argumentou.
Na reportagem da Veja, a equipe de defesa de Melhem destacou a questão como desfavorável ao humorista. "A designação de uma promotora para atuar em um inquérito específico de outra promotoria, na qual há um promotor em exercício, viola frontalmente a garantia constitucional do promotor natural", afirmaram. "Essa designação especial, sem justa causa, fere princípio fundamental do devido processo legal, na medida em que se está permitindo que o Estado escolha quem vai acusar o cidadão investigado, de acordo com a conveniência da situação".
Reunião esclarecida
Em resposta às queixas de Melhem, o Ministério Público do Rio de Janeiro esclareceu que a reunião com suas acusadoras realmente aconteceu, mas não foi secreta. "A reunião foi formalizada a pedido do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV/MP-RJ), órgão que promove a ligação das vítimas com os promotores e que solicitou uma audiência do procurador-geral com as inúmeras vítimas", disse o órgão em comunicado. "Elas solicitaram celeridade na análise por parte da instituição".
O órgão público ainda afirmou que a inclusão de Isabela Jourdan da Cruz Moura, delegada titular da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da área Oeste/Jacarepaguá no Rio de Janeiro, não fere a legislação. "A designação foi feita com base nas leis e no regramento interno, que concede tais poderes ao PGJ, não havendo qualquer violação ao promotor natural", concluiu o texto.
Da mesma forma, a procuradoria geral do RJ se manifestou em defesa da inclusão da promotora para auxiliar na ação. "Considerando que o promotor titular está afastado, a designação do membro que irá atuar é do procurador-geral de Justiça, que poderá escolher o substituto. […] Ela foi nomeada para prestar auxílio especificamente no procedimento", comunicou a procuradoria.
Pronunciamento das acusadoras
O grupo de mulheres encabeçado por Dani Calabresa também se posicionou e ressaltou a gravidade da situação. "O caso reúne quase duas dezenas de pessoas, homens e mulheres, entre vítimas e testemunhas, e será um grande exemplo da resposta que a Justiça pode dar à sociedade em casos de assédio sexual", disseram.
"Entendemos e respeitamos que o processo tem tempo próprio, mas confiamos no Judiciário brasileiro para que, dois anos e meio depois da abertura do inquérito, esta resposta venha logo, à altura do que um caso emblemático como esse exige para as vítimas e para a sociedade", completaram.
Início do caso
O caso Melhem veio a à tona em dezembro de 2019, numa nota do colunista Leo Dias. Em março de 2020, o comitê de compliance do Grupo Globo absolveu o comediante das denúncias. Mesmo assim, a empresa encerrou o contrato com o então chefe de departamento da emissora, divulgando um texto elogioso sobre o profissional em agosto.
Em outubro de 2020, as acusações contra Melhem deixaram de ser boatos e assumiram o peso de denúncia de uma advogada, Mayra Cotta, que se apresentou como representante das mulheres supostamente assediadas nas páginas do jornal Folha de S. Paulo. Em dezembro, a revista Piauí publicou a primeira reportagem sobre o caso, repleta de informações detalhadas - algumas desmontadas - sobre os casos de assédio de Melhem contra ex-funcionárias, especialmente Dani Calabresa.
A publicação gerou ira nas redes sociais contra Melhem, que entrou na justiça contra a revista, a advogada, Calabresa e vários colegas comediantes que o chamaram de assediador. O caso chama especial atenção por conta desse detalhe. Não foram as supostas vítimas, mas o acusado que decidiu tirar tudo à limpo, ao fazer, em dezembro de 2020, uma interpelação extrajudicial para que Dani Calabresa confirmasse ou desmentisse o teor da reportagem da revista Piauí, que não cita fontes nem usa declarações entre aspas. Foi só depois disso que a advogada entrou com ação criminal por assédio contra o humorista.
Melhem então passou a dar entrevistas e apresentar as mensagens trocadas com Calabresa como prova de sua versão dos fatos. As mensagens apresentadas à Folha e à rede Record demonstravam que os dois mantinham uma relação íntima e amigável entre os anos de 2017 e 2019, época em que, segundo a revista Piauí, ele teria assediado a atriz moral e sexualmente.
Dois dias depois, a defesa de Calabresa entrou na Justiça para impedir a divulgação dos textos e áudios, e com um pedido de indenização por danos morais por Melhem ter revelado conversas privadas. A alegação é que a atriz estava tendo sua "vida íntima devassada".
Passaram-se quase dois anos, mas a Justiça negou o pedido de Calabresa, dando direito a Melhem de se defender na mídia, onde estava sendo atacado.
Últimas atualizações
Apesar do inquérito ter apresentado inicialmente relatos de oito mulheres, uma das envolvidas afirmou que nunca se apresentou como vítima. Suzana Pires declarou ser apenas uma testemunha disposta a continuar colaborando, o que reduziu para sete denúncias. Ela continua envolvida no processo, mas não é mais representada pela equipe do grupo.
Segundo a Veja, as acusadoras representadas pela advogada Mayra Cotta enfrentam o desafio de provar a consistência das denúncias realizadas. Enquanto isso, o relatório do inquérito ainda está sendo realizado por Alriam Miranda Fernandes, delegada na Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM).
A situação engloba um assunto bastante complexo e discutido na mídia. Apesar disso, a falta de casos similares para análise judicial no Brasil dificulta ainda mais o processo.
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