MC Bin Laden tem um processo contra a empresa EA Sports que pede R$ 120 mil por danos morais e materiais. O TJ-SP informou que o caso passará a ser analisado pelo STJ devido a ter mais de mil ações contra a empresa no país, relacionadas ao direito de imagem de ex-jogadores.
Atual participante do BBB24, MC Bin Laden tem um processo contra a empresa EA Sports, criadora da série de games "Fifa", em que pede R$ 120 mil por danos morais e materiais devido ao uso não autorizado da coreografia de seu hit Tá tranquilo, tá favorável no jogo.
A revelação do processo veio à tona durante uma entrevista que o cantor deu em 2022 ao podcast "g1 ouviu". MC Bin Laden, que alcançou a fama em 2016, compartilhou à época sua busca por reorganizar a carreira e garantir os direitos que afirma não ter recebido, incluindo a utilização de sua coreografia no jogo.
A música Tá tranquilo, tá favorável marcou um dos maiores sucessos do MC há oito anos. O clipe, que conta com a coreografia de MC Bin Laden, ao ele cruzar os braços e realizar o famoso "sinal da Hang Loose", mencionado na própria letra, rapidamente se tornou um fenômeno.
A dancinha não ficou restrita apenas ao universo da música, conquistando também os campos de futebol. Na época, diversos jogadores, incluindo Neymar, adotaram a coreografia como forma de comemoração de gols.
No processo contra a empresa de games ao qual o Terra teve acesso, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou que o caso passará a ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça devido a ter mais de mil ações contra a EA Sports no Brasil, todas relacionadas ao direito de imagem de ex-jogadores de futebol utilizada pela empresa. A decisão, baseada no chamado "Tema 45", busca resolver de maneira uniforme os processos e evitar decisões conflitantes que poderiam prejudicar a segurança jurídica.
O Tema 45 é um tipo de procedimento jurídico chamado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Trata-se de uma estratégia legal para lidar com uma grande quantidade de processos semelhantes, neste caso, ações que buscam indenização pelo uso do direito de imagem de ex-jogadores em jogos eletrônicos.
A decisão implica na suspensão temporária de todos os processos em andamento no Estado de São Paulo relacionados ao uso do direito de imagem de ex-jogadores em jogos eletrônicos. Isso ocorre até que haja uma decisão final sobre o Tema 45 pelo Tribunal de Justiça, o que ajudará a orientar os casos em andamento.
O Terra tenta localizar a defesa da EA Sports no Brasil. O espaço segue aberto para manifestações.
