O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta quarta-feira, 27, em decisão liminar, liberdade provisória ao humorista Nego Di. A informação foi confirmada pela Corte ao Terra.
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Ao acatar o pedido da defesa, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca concedeu a liberdade até o julgamento do mérito do habeas corpus solicitado pela defesa do ex-BBB. A decisão acontece mediante o cumprimento de medidas cautelares.
Por meio das redes sociais, a advogada Tatiana Barbosa escreveu “Partiu, Pecan”, em referência à Penitenciária Estadual de Canoas, no Rio Grande do Sul.
Nego Di foi preso no dia 14 de julho acusado de estelionato, em uma casa de praia em Jurerê Internacional, em Florianópolis (SC). Ele e a esposa, Gabriela Sousa, também foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e uso de documento falso, além de contravenção penal de promoção de loterias na modalidade de rifas digitais.
Denúncias do MP
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRS apurou que o humorista obteve, por meio de rifas ilícitas, cerca de R$ 2,5 milhões, referentes a mais de 300 mil transferências bancárias.
Na denúncia de estelionato, o órgão diz que o influenciador teria promovido, de forma fraudulenta, a rifa eletrônica de uma Porsche Macan e R$ 150 mil em dinheiro. Ele teria publicado vídeos e utilizado de outros meios para induzir as vítimas.
Neste caso, Nego Di ainda teria, de forma deliberada, transferido o veículo para terceiros, adquirido o próprio número sorteado e publicado um vídeo anunciando um vencedor fictício para o prêmio.
O casal também foi denunciado por lavagem de dinheiro, no valor de R$ 2,5 milhões, por atos cometidos entre novembro de 2022 e maio deste ano. Eles teriam, inicialmente, destinado valores de rifas para contas de terceiros e, depois, utilizado a quantia para a aquisição de veículos de luxo, imóveis na Capital, na Serra e no Litoral gaúcho, além de gastos ordinários em benefício próprio.
Por fim, a denúncia de uso de documentos falsos por parte de Nego Di é referente à quando ele publicou um comprovante de uma suposta doação de R$ 1 milhão para uma campanha solidária para ajudar as vítimas da enchente no Rio Grande do Sul. No entanto, a operação verdadeira era de apenas R$ 100.