O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ação que Rose Miriam di Matteo move para ter o reconhecimento da união estável com o apresentador Gugu Liberato (1959-2019). A decisão, divulgada pela Folha de S. Paulo nesta quinta-feira, 29, atendeu a um pedido de Thiago Salvático, que afirma ter sido namorado do apresentador. Ainda cabe recurso.
Em sua decisão, a magistrada Nancy Andrighi ressaltou que a ação de reconhecimento da união estável movida pelo chef de cozinha foi julgada extinta sem resolução de mérito, antes mesmo da citação do réus. Ou seja, sem nenhuma espécie de contraditório e de instrução a respeito dos fatos narrados. Por outro lado, o processo movido por Rose Miriam já está em fase avançada.
"Diante desse cenário, o descompasso processual entre as duas ações é incontroverso e nitidamente prejudicial não apenas ao requerente [Salvático], mas ao próprio descobrimento da verdade a respeito das supostas relações havidas entre as partes e a pessoa [Gugu] com quem dizem ter mantido união estável em período concomitante, com repercussões familiares e sucessórias que devem ser adequadamente investigadas", entendeu a juíza.
Em nota enviada ao Terra, a defesa de Rose Miriam afirmou que irá recorrer da decisão.
"Salvático teve sua ação de reconhecimento de união estável extinta em primeiro grau por não conseguir apresentar elementos básicos que apontassem para tal fato [...] e vem buscando formas de tumultuar e adiar o processo de Rose Miriam", declarou o advogado Nelson Willians.
A Justiça brasileira não permite o reconhecimento de uniões estáveis simultâneas.
Disputa pela herança
A disputa pela herança de Gugu Liberato, avaliada em R$ 1 bilhão, é alvo de ao menos dois processos na Justiça. Um investiga a validade do testamento deixado por Gugu e o outro é o pedido de reconhecimento de união estável feito por Rose Miriam.
Em 20 de junho, o STJ reconheceu a validade do testamento deixado por Gugu em 2011, que não incluía Rose Miriam, mãe dos três filhos do apresentador -- João Augusto, Marina e Sofia Liberato. A decisão do STJ respeitou o testamento, que destinava 75% do patrimônio para os três filhos e 5% para cada um de seus 5 sobrinhos.
Caso Rose Miriam tenha a união estável reconhecida, ela passa a ter direito a metade do bens do apresentador. O mesmo vale para Thiago Salvático. O Direito brasileiro não permite que ambos, Rose e Thiago, tenham as uniões estáveis reconhecidas com Gugu.
O processo provocou divisão no clã Liberato. A mãe é apoiada pelas filhas, Marina e Sofia. Já o primogênito de Gugu, João Augusto, ficou do lado da família do pai e da tia, Aparecida Liberato, contrários ao reconhecimento da união estável entre Rose Miriam e Gugu.
Mas a disputa ganhou mais uma reviravolta com o surgimento de um possível 4º filho do apresentador. Ricardo Rocha, 48, alega que Gugu era seu pai biológico e entrou com ação de investigação de paternidade.
Veja a nota oficial de Nelson Willians, advogado de defesa de Rose Miriam di Matteo
"A decisão da Ministra Nancy Andrighi é motivo de estranheza e perplexidade, pois o Recurso Especial do Sr. Thiago Salvático ainda não foi submetido ao juízo de admissibilidade na origem e, apesar disso, a Ministra deferiu uma tutela provisória suspendendo a ação de Reconhecimento de União Estável de Rose Miriam, porém não suspendeu o inventário. Portanto, iremos recorrer da decisão.
Importante frisar que o Sr. Salvático teve sua ação de reconhecimento de união estável extinta em primeiro grau por não conseguir apresentar elementos básicos que apontassem para tal fato. Agora, ele está recorrendo do Tribunal de Justiça de São Paulo e seu recurso ainda não foi julgado.
Em paralelo, o Sr. Salvático vem buscando formas de tumultuar e adiar o processo de Rose Miriam.
Como vem sendo noticiado pela imprensa, esse senhor apareceu no meio do processo, mais de um ano após a morte de Gugu, vindo a existir publicamente há pouco tempo. Nem de longe a relação narrada por ele configura uma união estável, no máximo seria um relacionamento clandestino.
Vale ressaltar que Rose Miriam di Matteo já prestou seu depoimento, assim como Marina e Sofia Liberato. A audiência, agendada para segunda-feira (3), era para colher o depoimento de uma última testemunha da outra parte, que não pôde comparecer na audiência do dia 22 de junho. Esperamos, ao final, que a Justiça seja feita e a verdade prevaleça."
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