O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta quarta-feira (28) uma intimação digital contra o empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), exigindo a nomeação de um novo representante legal da companhia no Brasil no prazo de 24 horas. Se a exigência não for atendida, Moraes ordenou a suspensão da plataforma em território brasileiro por tempo indefinido.
A decisão do ministro ocorre em meio a uma crescente tensão entre Musk e o STF. Em 17 de agosto, a rede social X anunciou, através de uma publicação na própria plataforma, o fechamento de seu escritório no Brasil, alegando ameaças de prisão contra Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, que era responsável pelo escritório no país, devido ao não cumprimento de decisões judiciais. Embora as operações administrativas tenham sido encerradas, a empresa declarou que a plataforma continuaria acessível aos usuários brasileiros.
Em resposta, Moraes determinou que a rede social nomeasse um novo representante legal no Brasil, conforme exigido pela legislação local. O ministro advertiu que, se a empresa não cumprir a decisão, poderá enfrentar sanções rigorosas, incluindo a suspensão total de suas atividades até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas e as multas diárias pagas. A intimação foi divulgada pelo STF através de uma postagem no próprio X, como resposta ao anúncio do encerramento das operações no país.
Além disso, Musk é investigado pelo STF po...
Matérias relacionadas
