Um juiz do Rio de Janeiro ordenou a remoção global de uma música de 2015 da cantora britânica Adele devido a uma alegação de plágio feita por um músico brasileiro, contra a qual a Universal Music está recorrendo.
A decisão, tornada pública na segunda-feira, veio em uma ação apresentada este ano por Toninho Geraes, cujas composições ficaram famosas por alguns dos cantores de samba mais aclamados do Brasil.
Geraes acusou Adele de copiar sua música "Mulheres", um sucesso nacional desde a década de 1990. Os advogados dele colocaram no YouTube uma comparação entre essa música e "Million Years Ago", de Adele.
"A decisão mostra que a justiça brasileira é forte e que lesões a artistas brasileiros não vão ser ignoradas", disse Fredimio Biasotto Trotta, advogado de Geraes.
A determinação é para que Sony Music Entertainment e Universal Music parem imediatamente de "usar, reproduzir, editar, distribuir ou comercializar" a música por qualquer meio em plataformas de streaming ou compartilhamento, sem o consentimento de Geraes. Foi fixada uma multa de 50.000 reais caso as empresas não cumpram a ordem.
A Convenção de Berna, um tratado internacional, determina que outros países signatários, incluindo os Estados Unidos, cumpram as decisões legais relativas a direitos autorais, disse Trotta.
Os advogados de Geraes agora estão notificando os serviços de streaming, como Spotify e Deezer, para que retirem a música do ar no Brasil e no mundo. Na manhã de quarta-feira, a música ainda estava amplamente disponível.
A Universal recorreu da decisão na terça-feira, argumentando que não houve plágio, apenas uma "semelhança melódica acidental" devido ao uso de "clichês musicais".
Tanto Adele quanto Geraes têm contratos com a Universal, mas o músico brasileiro vem tentando rescindir seu contrato com a empresa devido à alegação de plágio, disse seu advogado.
"Eu me senti muito desrespeitado", afirmou Geraes à Reuters. Ele está pedindo aos tribunais uma indenização de 1 milhão de reais.
Os advogados que representam a Universal Music não quiseram comentar, e a Sony Music não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
Geraes ficou sabendo das semelhanças entre as duas músicas depois que um amigo, que também é compositor, ouviu "Million Years Ago", de Adele, em uma festa em 2021.
