A Justiça Federal condenou o youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, a um ano e dois meses de detenção pelo crime de injúria contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, proferida pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, também impõe ao youtuber a obrigação de pagar uma indenização de R$ 50 mil. Na sentença, a magistrada afirmou que as palavras proferidas "foram ofensivas à dignidade e ao decoro da vítima" e que Monark teve "dolo específico de injuriar o querelante".
Contexto das ofensas e reação da Justiça
As declarações de Monark ocorreram em um podcast em junho de 2023, no qual ele usou termos pejorativos para se referir a Dino, chamando-o de "gordola" e "filho da puta". Em sua sentença, a juíza destacou que expressões como "esse merda" e "um bosta", utilizadas por Monark, "afrontam gravemente os atributos morais" de Dino, negando-lhe a dignidade intrínseca enquanto pessoa humana. "O direito à crítica não se presta a justificar xingamentos e acusações indiscriminadas, levianas, aviltantes e irresponsáveis", afirmou.
Suspensão temporária e retomada da ação
Inicialmente, a queixa-crime de Dino chegou a ser suspensa pelo desembargador Fausto Martin de Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em dezembro de 2023. No entanto, em março deste ano, o tribunal decidiu retomar o processo. Monark, que não constituiu advogados, foi representado pela Defensoria Pública, que pedia o trancamento da ação penal.
Mesmo condenado, o youtuber poderá recorrer da sentença em liberdade.
