O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) denunciou o acusado de vazar as fotos da autópsia dos cantores Marília Mendonça e Gabriel Diniz, que morreram em acidente aéreo 2021 e 2019, respectivamente. A denúncia foi ajuizada pelo Núcleo Especial de Combate a Crimes Cibernéticos (Ncyber) no dia 26 de abril.
De acordo com o MP, as fotos divulgadas por André Felipe de Souza Alves Pereira, de 22 anos, "não só gerou enorme comoção social, como também insuflou a curiosidade mórbida de diversos usuários, o que fez aumentar o alcance das publicações para milhares de pessoas".
Por meio de nota, o órgão diz ainda que André propagou ideias nazistas, racistas e xenofóbicas por meio de sua rede social, motivo pelo qual ele também foi denunciado.
"[...] utilização da suástica. Ele também é acusado de ter induzido e incitado discriminação e preconceito de raça e etnia contra nordestinos, chamando-os de escória e colocando-os como problema do Brasil, bem como defendeu que nordestinos fossem colocados em campos de concentração", diz outro trecho da nota.
O MPDFT determinou a retirada do perfil do acusado das redes, assim como os links de divulgação das imagens e vídeos.
“Em perfil no Twitter, o denunciado faz postagens de cunho violento, incentivo a mortes e com armas. A data de criação do perfil, o nome utilizado e as publicações realizadas indicam que o acusado tinha o escopo de disseminar e ampliar o terror e o pânico já instaurado”, disse o MP.
Preso preventivamente
O suspeito foi preso preventivamente pela Polícia Civil do Distrito Federal no dia 17 de abril após a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) identificar que um homem de Santa Maria (DF) compartilhou as fotos de imagens de artistas como Marília Mendonça, Cristiano Araújo e Gabriel Diniz, feitas para perícia no Instituto de Medicina Legal (IML).
Caso seja condenado, o denunciado pode pegar até 31 anos de prisão por incitação ao crime, concurso material de crimes e vilipêndio de cadáver.
Entenda o caso
Fotos do corpo de Marília Mendonça no Instituto Médico Legal (IML) teriam vazado nas redes sociais, nesta quinta-feira, 13. A cantora morreu em um acidente de avião em 5 de novembro de 2021. O advogado da artista, Robson Cunha, irá à Justiça para punir os responsáveis.
A ampla divulgação e a repercussão negativa do vazamento das imagens fez com que Marília subisse ao trending tops do Twitter. Os usuários pediram respeito ao legado da cantora e à família dela.
A divulgação de imagens do corpo de pessoas mortas pode ser considerada crime de vilipêndio de cadáver, infração que ocorre quando há o desrespeito ao corpo de um morto, que consta no artigo 212 do Código Penal Brasileiro e prevê multa e/ou detenção de um a três anos.
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