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O rompimento artístico entre Emicida e Fióti deu o que falar nos últimos dias. O rapper e o ex-empresário anunciaram a separação da parceria na última sexta-feira, 28, por meio das redes sociais. Em meio a polêmica, veio à tona a disputa judicial entre eles que envolve a sociedade da empresa Laboratório Fantasma, além das alegações de descumprimento contratual e de desvio de dinheiro.
A sociedade entre os dois irmãos teria chegado ao fim em novembro de 2024, quando Emicida pediu que Fióti fosse desligado do quadro societário da empresa criada em 2009. A procuração do empresário, que administrava a carreira artística do cantor, foi revogada e ele teve o acesso a contas bancárias jurídicas bloqueadas.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a restrição de acesso a contas também ocorreram naquelas em que Fióti constava como único sócio. Emicida também alertou aos funcionários que o irmão não tinha mais poderes na empresa.
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Acusação de desvio de dinheiro
De acordo com o Extra!, a separação da sociedade deveria durar entre três e seis meses, e haveria uma terceira pessoa como CEO para auxiliar no processo de transição. Ocorre que, ao constatar as transferências bancárias para a conta pessoal de Fióti, o cantor fez um rompimento unilateral com o sócio.
O rapper acusa Fióti de transferir, sem autorização, R$ 6 milhões das contas jurídicas da Lab Fantasma, para uma conta pessoal, o que é negado pelo ex-CEO. Essa seria uma resposta de Emicida no processo movido pelo irmão, na qual ele tenta impedir que o cantor tome decisões individuais sobre a Lab Fantasma.
O processo aponta que, até 2024, cada um tinha 50% da empresa, mas uma mudança alterou a porcentagem de 90% para Emicida e 10% para Fióti, por motivos de "questões estratégicas e necessidades”. O rapper afirmou à Justiça que 80% do faturamento da Lab vem de seu trabalho artístico.
Descontentamento com salário de R$ 40 mil
Segundo o jornal, Emicida ainda aponta na ação que Fióti não estava contente com o salário de R$ 40 mil mensais pelo cargo de CEO da produtora, além das discussões sobre porcentagem nos lucros, que eram constantes.
"O requerente Evandro (Fióti) entende que a participação societária historicamente acordada e a remuneração como executivo da Laboratório Fantasma, e empresário de seus artistas, atualmente no importe de R$ 40 mil, não seriam suficientes à remuneração de suas atividades. Ademais, o Requerente parece não distinguir os valores entregues ao requerido Leandro (Emicida) a título de sua remuneração artística, e contabilizados a títulos de distribuição desproporcional de lucros uma vez que sócio da requerida Lab, do que efetivamente é conferido às partes a título de lucro da operação", aponta um trecho da defesa de Emicida na ação.
Fióti nega desvio de dinheiro
A defesa de Fióti apresentou e-mails nos quais alega que na transferência de R$ 2 milhões, fez uma de R$ 1 milhão para Emicida, e que os valores correspondem a divisão dos lucros. Mas a defesa de Emicida diz que o irmão não tinha autorização para fazer a movimentação sem autorização prévia e sem apresentar um balanço financeiro.
"A participação societária não se confunde com a relação de agenciamento das partes enquanto artistas pelo Lab Fantasma, nem com a remuneração de Evandro pelos serviços prestados como CEO, produtor e empresário. Na prática, os sócios sempre fizeram retiradas como participação nos lucros, fazendo com que haja a necessidade de levantamento e análise de dados (ou seja, a prestação de contas, com análise e aprovação das partes) para a garantia que a Divisão artística e executiva seja respeitada e para que os sócios negociem e acordem sobre a participação societária", afirma a defesa do rapper.
Os advogados de Emicida ainda afirmam que Fióti nunca cumpriu os prazos dos balancetes e parecia se esquecer de repassar os lucros do rapper com o trabalho artístico.
"O próprio requerente (Fióti) nunca cumpriu com os seus prazos, prestação de contas de Evandro, chegando ao absurdo de sacar quantias superiores aos R$ 100 mil expressamente vedadas no documento", alega a defesa do cantor.
Após toda a repercussão do caso, Fióti emitiu uma nota dizendo que “nunca desviou qualquer valor da Lab Fantasma ou qualquer empresas do grupo”, e que todas as movimentações feitas durante sua gestão foram transparentes e registradas, “seguindo os procedimentos financeiros adotados pelos gestores, assim como as retiradas de lucros ao sócio e artista Emicida”.
O empresário também afirma que a administração das empresas era conjunta, conforme acordo ratificado e assinado por ambos em dezembro de 2024. Esse acordo estabelecia, conforme o ex-CEO, gestão compartilhada das empresas, divisão igualitária de ativos e passivos, ou seja, 50% para cada sócio, além do conhecimento prévio a ambos acerca de movimentações financeiras relevantes.
"A acusação de 'desvio' é falsa e inverte os fatos. O próprio processo judicial contém documentos que comprovam que Emicida recebeu valores superiores, incluindo distribuição de lucros acordadas entre as partes".
Fióti ainda diz que a divulgação distorcida de informações parciais do processo é "gravíssima" e tomará medidas legais cabíveis, em todas as esferas.
