Decisão judicial e impacto imediato
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a música "Million Years Ago", da cantora britânica Adele, não poderá mais ser reproduzida ou comercializada no Brasil e no exterior sem a autorização do compositor brasileiro Toninho Geraes. A decisão, emitida pelo juiz Victor Agustin Cunha, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, estabelece uma multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Plataformas digitais que disponibilizam a canção deverão removê-la de seus catálogos assim que forem oficialmente notificadas. No entanto, o prazo para o cumprimento da medida ainda não está claro.
Indícios de plágio e embasamento da decisão
O processo contra Adele foi movido por Toninho Geraes, autor de "Mulheres", samba-canção clássico, que ficou famoso na voz de Martinho da Vila em 1995. Segundo a sentença, "Million Years Ago", lançada em 2015, apresenta "quase integral consonância melódica" com a canção brasileira.
O juiz mencionou análises técnicas e sobreposição de melodias que apontaram "indisfarçável simetria" entre as faixas. A decisão ainda está sujeita a recurso.
Pedido de indenização e direitos autorais
Além da proibição, Toninho Geraes pede indenização de R$ 1 milhão a Adele, ao produtor da faixa, Greg Kurstin, e a três gravadoras ligadas à obra, incluindo Sony e Universal. O compositor também solicita os direitos autorais da música, com correção monetária e juros.
O valor exato da indenização ainda depende do acesso a dados sigilosos de vendas e audiência, que só serão liberados mediante decisão judicial.
Tentativas de acordo
Antes de mover a ação, o advogado de Toninho Geraes, Fredímio Trotta, tentou um acordo extrajudicial com Adele e suas gravadoras, mas não obteve resposta da artista. As gravadoras, por sua vez, alegaram que não são responsáveis pela composição, apenas pela distribuição da obra.
Trotta defende que as empresas devem ser responsabilizadas, pois lucraram com o uso da música, mesmo que não tenham tido intenção de plágio.
Até o momento, a Sony Music, gravadora que representa Adele, não comentou o caso.
Compare as duas musicas abaixo.
