O secretário especial da Cultura José Henrique Pires deixou o cargo nesta quarta-feira (21). Segundo uma nota divulgada à imprensa pela pasta do ministro Osmar Terra, à qual Pires é subordinado, o secretário foi demitido na noite de terça-feira (20) por "não estar desempenhando as políticas propostas pela pasta." O cargo será assumido pelo secretário-adjunto e de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Soares Martins.
Antes disso, a notícia da saída de Pires publicada por alguns meios de comunicação noticiavam que o secretário havia pedido demissão por não concordar com atos do presidente Jair Bolsonaro que atingem o setor artístico. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, suspendeu um edital lançado ano passado para selecionar séries temáticas para emissoras públicas de televisão.
A suspensão ocorreu logo depois de o presidente Jair Bolsonaro ter criticado projetos da temática LGBT que estavam pré-selecionados pelo edital. As obras escolhidas pelo concurso seriam bancadas pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), gerido pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). O edital foi aberto em março com uma previsão de R$ 70 milhões a serem divididos entre as regiões do País.
A portaria que suspende todo o processo de seleção está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. Segundo o ato, a suspensão se dará pelo prazo de 180 dias, prorrogável por igual período. A suspensão decorre "da necessidade de recompor os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual - CGFSA", justifica a portaria de Osmar Terra.
Ainda segundo a portaria, "após a recomposição do CGFSA, fica determinada a revisão dos critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do FSA, bem como que sejam avaliados os critérios de apresentação de propostas de projetos, os parâmetros de julgamento e os limites de valor de apoio para cada linha de ação".
Dentre as 14 categorias de produções audiovisuais apoiadas pelo edital suspenso, há diversidade de gênero, sexualidade, raça e religião, sociedade e meio ambiente, manifestações culturais, qualidade de vida e biográfico.
Na 'live' da última quinta-feira, o presidente voltou a criticar a Ancine e projetos apoiados pela agência. "Se Ancine não tivesse cabeça toda com mandato, já tinha degolado todo mundo", disse. Na ocasião, Bolsonaro exibiu uma lista de produções sobre LGBT e minorias que, segundo ele, seriam financiadas com aval da agência. "Conseguimos abortar essa missão", disse o presidente.
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