O abuso patrimonial no contexto matrimonial é uma realidade que, muitas vezes, permanece nas sombras, afetando a vida financeira e emocional daqueles que o experimentam. Recentemente, a atriz Susana Werner trouxe à tona a questão ao denunciar publicamente seu ex-companheiro, o ex-goleiro Júlio César, por abuso patrimonial.
"Tenho um cartão super válido, com um limite justo utilizado todos os meses e sou enormemente grata por isso, mas não tenho dinheiro para pagar um advogado e me tirar dessa situação. O acesso ao dinheiro do casal, vocês sabem bem e obviamente me está sendo dificultado. Nem a mesada do mês eu recebi. Seria isso cárcere privado de rico?", questionou a atriz.
O que diz a lei
Perante a lei, o abuso patrimonial é configurado quando o parceiro usa dinheiro, documento ou bens para tentar controlar o cônjuge. No desabafo, Susana contou que ainda não recebeu a mesada do mês de dezembro.
O relato de Susana Werner destaca elementos que sugerem abuso patrimonial. A alegação de não receber a mesada do mês de dezembro e a falta de acesso ao "dinheiro do casal" indicam práticas coercitivas relacionadas às finanças.
O que é abuso patrimonial matrimonial?
O advogado especialista em direito familiar, Issei Yuki Júnior, explica que o abuso patrimonial refere-se ao uso inadequado ou controle indevido dos recursos financeiros por um parceiro para exercer poder e controle sobre o outro.
Essa prática é considerada uma forma de violência doméstica e pode incluir desde a dificultação do acesso aos recursos até a gestão coercitiva das finanças familiares.
Aspectos-chave do abuso patrimonial:
1. Controle financeiro
Envolve restrições ao acesso a contas, bens e dinheiro, muitas vezes resultando na dependência financeira da vítima.
2. Limitação no acesso a recursos
A vítima pode enfrentar dificuldades para pagar contas, advogados ou outras despesas essenciais.
3. Isolamento econômico
O agressor pode isolar a vítima economicamente, tornando-a financeiramente dependente e mais vulnerável.
Issei Yuki orienta como a vítima deve proceder:
1. Busque assistência legal
Diante de suspeitas de abuso patrimonial, é crucial buscar assistência jurídica imediatamente. Existem leis específicas para proteger vítimas dessa forma de violência.
2. Documente as evidências
Mantenha registros de todas as transações financeiras, comunicações e evidências de acesso restrito aos recursos. Esses documentos são valiosos em processos legais.
3. Comunique-se com profissionais
Advogados especializados em direito familiar e psicólogos podem oferecer suporte integral, auxiliando tanto nas questões jurídicas quanto emocionais.
É importante buscar ajuda especializada
A impossibilidade de acessar recursos para pagar um advogado destaca a importância de garantir a justa representação legal em situações de divórcio. O acesso à justiça é um direito fundamental e deve ser assegurado independentemente do contexto financeiro.
Diante dessas considerações, é fundamental que a vítima busque orientação legal para avaliar as opções disponíveis, proteger seus interesses e garantir que seus direitos sejam preservados no processo de divórcio.
Em casos de abuso patrimonial, a legislação brasileira oferece recursos para lidar com essas situações, e é crucial contar com apoio jurídico para buscar a melhor resolução possível.
Issei Yuki conclui enfatizando que, combater o abuso patrimonial requer uma abordagem multidisciplinar, envolvendo aspectos legais, psicológicos e sociais. A sociedade e as instituições judiciais têm a responsabilidade de criar um ambiente que apoie e proteja as vítimas, permitindo-lhes reconstruir suas vidas com dignidade e independência.
(*) HOMEWORK inspira transformação no mundo do trabalho, nos negócios, na sociedade. É criação da Compasso, agência de conteúdo e conexão.
