Decisão do STJ anula condenação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu Marcão do Povo na última quinta-feira (19/12) no processo de injúria racial movido por Ludmilla. A condenação inicial, que havia sido decidida em junho deste ano, foi anulada após recurso do apresentador. A ministra Daniela Teixeira justificou a decisão apontando problemas no material apresentado como prova.
"É temerosa a aceitação de vídeo editado para sustentar um decreto condenatório em que foi excluída toda a fala do recorrente, havendo ênfase em determinadas expressões sem a devida contextualização", afirmou a magistrada.
Ludmilla anuncia recurso
Ludmilla, por meio de seus advogados, declarou que recorrerá da decisão do STJ e reforçou a gravidade do caso. "Confiamos que o colegiado reverterá a decisão, julgando a conduta do acusado criminosa e preconceituosa, impedindo, assim, um imenso retrocesso para a luta contra o racismo no país", destacou a equipe jurídica da cantora.
Críticas à decisão nas redes sociais
A absolvição de Marcão do Povo gerou forte indignação nas redes sociais, com a hashtag "Justiça por Ludmilla" alcançando o topo dos assuntos mais comentados no X (antigo Twitter). Internautas criticaram o resultado e levantaram questionamentos sobre a aplicação das leis contra o racismo no sistema judicial brasileiro.
"A Justiça tem coragem de chamar isso de opinião jornalística. O racismo tá cada vez mais na cara, e ninguém faz nada!", comentou um usuário. Outro questionou: "Se nem a maior cantora negra do Brasil conseguiu ganhar um processo contra um cara que chamou ela de 'pobre' e 'macaca', imagine o que acontece com a população negra mais pobre, que não tem visibilidade/recursos financeiros a uma defesa jurídica eficiente?".
Ludmilla agradeceu o apoio dos fãs e reafirmou o compromisso com a luta contra o racismo. "Muito obrigado pelo apoio e carinho de todos. Meus advogados vão recorrer dessa decisão, e eu jamais desistirei dessa luta", escreveu ela em seus Stories no Instagram.
Entenda o caso
O processo teve início em 2017, quando Marcão do Povo, então apresentador do "Balanço Geral", na Record, utilizou o termo "macaca" para se referir a Ludmilla durante um comentário ao vivo. Na ocasião, o jornalista falava sobre uma notícia que sugeria que a cantora teria evitado tirar fotos com fãs.
Após o episódio, ele foi demitido da Record, mas logo assumiu a apresentação do "Primeiro Impacto", no SBT. "Deus me deu uma nova oportunidade. Silvio Santos viu e, tocado por Deus, acreditou em mim. Provo mais uma vez para todo o Brasil minha inocência", afirmou Marcão na época.
Em junho de 2023, Ludmilla obteve uma decisão favorável no caso, mas a condenação foi revertida com o recente recurso no STJ. "Surpreendentemente, mesmo após a utilização dos termos 'pobre e macaca' contra mim, o Juízo da 3ª Vara Criminal de Brasília entendeu que não houve, por parte do apresentador Marcão do Povo, a intenção de ofender. Pois eu digo: ofendeu sim e meus advogados estão preparando o recurso cabível", afirmou Ludmilla.
