Na quinta-feira (17), o ‘Jornal Nacional’ mostrou trecho do discurso do ministro do Supremo Luís Roberto Barroso na cerimônia de despedida da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Sem citar nominalmente Jair Bolsonaro, ele listou alguns atos de “afronta à democracia” associados ao presidente. Um está relacionado à situação da TV Globo junto ao governo.
“Ameaça de não renovação de concessão de emissora que faz jornalismo independente e agressões verbais aos jornalistas e órgãos de imprensa”, disse Barroso.
A declaração enfática do ministro da maior alta corte do País foi uma crítica contra os avisos em tom de ameaça feitos por Bolsonaro desde o início do mandato.
O presidente disse incontáveis vezes que só vai assinar a renovação da Globo se o “processo estiver enxuto”. Na semana passada, em entrevista à Rádio Tupi, voltou ao assunto.
“A renovação da concessão é logo após o 1º turno das eleições deste ano”, informou. “Não estou perseguindo ninguém. Nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações que eles vão ter dificuldades.”
De acordo com informações passadas ao blog pelo Ministério das Comunicações, o Grupo Globo tem até o dia 5 de outubro para solicitar a renovação das concessões de sua emissora principal, no Rio, e das afiliadas em São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife.
Após a apresentação da documentação exigida, técnicos do ministério vão analisar vários aspectos, como a situação fiscal e as condições operacionais. Um relatório será enviado ao presidente.
Caso ele rejeite renovar a licença de funcionamento da Globo, precisará que o Congresso vote a favor de sua decisão. Especialistas afirmam que o risco de a Globo perder a concessão é praticamente zero.
A emissora da família Marinho não aderiu à guerra de nervos. Antes da exibição da crítica do ministro Barroso, havia abordado o tema somente em nota lida pela âncora Renata Lo Prete na edição de 29 de outubro de 2019 do ‘Jornal da Globo’.
“Sobre a afirmação de que, em 2022, (Bolsonaro) não perseguirá a Globo, mas só renovará a sua concessão se o processo estiver, nas palavras dele, enxuto, a Globo afirma que não poderia esperar dele outra atitude”, afirmou. “A emissora jamais deixou de cumprir as suas obrigações.”
