A decisão do ministro Alexandre de Moraes de julgar improcedente a ação trabalhista movida por Rachel Sheherazade contra o SBT (estipulada em R$ 8 milhões), e consequentemente a extinção da ação de danos morais por suposto constrangimento praticado por Silvio Santos (com indenização de R$ 500 mil), ocorre em meio a uma guerra de poderes.
Conforme destacam comentaristas de política na TV, alguns ministros do Supremo Tribunal Federal estão irritados com sentenças proferidas por juízes e colegiados de Tribunais Trabalhistas que descumprem precedentes do plenário do STF.
Um dos mais descontentes é Alexandre de Moraes, que decidiu a respeito do processo de Sheherezade contra o SBT e seu proprietário. No dia 5, ele se manifestou sobre a transgressão de juízes do Trabalho ao derrubar o vínculo de emprego com garantias da CLT entre motoristas de aplicativo e as plataformas que gerenciam a prestação de serviço.
Nos casos da apresentadora – que se sentiu prejudicada pelo contrato como PJ (pessoa jurídica) ao invés de CLT e alegou ter sido censurada pelo patrão diante das câmeras – e dos condutores sem nenhum benefício garantido por lei, Moraes entende que estão inseridos em uma forma de trabalho que não configura o tradicional vínculo empregatício.
O Sala de TV apurou que os advogados de Rachel Sheherazade estudam a possibilidade de recorrer, especialmente no caso da ação por danos morais vencida na 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) em setembro de 2022.
Esse processo se refere a uma interação entre a jornalista e Silvio Santos no Troféu Imprensa de 2017, quando o dono do SBT disse que a contratou para “ler notícias, não para dar sua opinião”. Ele sugeriu que Sheherazade deveria comprar uma emissora de TV se quisesse fazer política diante das câmeras.
O episódio ocorreu após a âncora ter recebido ordens para evitar comentários improvisados no ‘SBT Brasil’. Frequentemente, ela criticava políticos e gerava calorosos debates nas redes sociais com posicionamentos considerados polêmicos.
Na ação indenizatória acatada pelo TRT e agora anulada no STF, os advogados de Sheherazade alegam que o comportamento de Silvio Santos foi “depreciativo, preconceituoso, vexatório, humilhante e constrangedor”.
A jornalista foi dispensada pela emissora em 2020. Este ano, se destacou no reality show ‘A Fazenda’, da Record, e agora trabalha como produtora de conteúdo na internet. Silvio Santos está afastado dos estúdios há mais de 1 ano. A administração do SBT está nas mãos de sua filha Daniela Beyruti.
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