Pode ser que Gracyanne Barbosa seja surpreendida por ninguém mais, ninguém menos que um oficial de Justiça enquanto está na casa mais vigiada do Brasil. Segundo informações da colunista Fabia Oliveira, do Metrópoles, ela é ré em uma ação criminal junto de seu ex-marido, Belo, envolvendo uma acusação do crime de apropriação indébita.
Em julho de 2024, o Ministério Público denunciou o ex-casal por se apropriarem de itens de uma locação como uma máquina de lavar, um motor de hidromassagem e um filtro de água no valor de R$ 2 mil. Caso confirmado o crime, a pena de reclusão pode chegar a quatro anos.
Gracyanne Barbosa vai receber visita da Justiça no BBB?
Segundo o advogado criminalista Fernando Viggiano, é possível sim que a Justiça aborde a influenciadora dentro da casa mais vigiada. "É juridicamente admissível que o Poder Judiciário efetue diligências em qualquer local onde se encontre a parte interessada, inclusive em ambientes de ampla exposição midiática, como um reality show, desde que sejam rigorosamente observados os direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana", disse.
Levando em consideração que o local está sendo filmado 24 horas, é possível que medidas sejam adotadas para não constranger a famosa: "A prática de atos processuais nesse contexto deve ser conduzida com prudência e parcimônia, visando evitar constrangimentos indevidos ou exposição desnecessária da parte intimada. Ademais, considerando a notoriedade do ambiente, pode-se exigir a adoção de medidas específicas que garantam a preservação da privacidade e da integridade moral dos envolvidos, em consonância com os princípios constitucionais e processuais aplicáveis".
Vai perder parte do prêmio?
De acordo com o profissional, é possível que a Justiça desconte o valor do prêmio da famosa caso ela seja a vencedora do reality. "É plenamente viável que o Poder Judiciário determine a afetação de parcela do montante auferido a título de prêmio para a satisfação de débitos reconhecidos judicialmente", explicou.
"Tal medida pode se materializar por meio da constrição patrimonial incidente sobre bens ou valores, incluídos aqueles provenientes de premiações em competições. Havendo demanda judicial regularmente instaurada, visando à reparação de danos ou à restituição de bens indevidamente apropriados, o valor do prêmio poderá ser objeto de penhora, observados os princípios do devido processo legal, do contraditório e os limites de impenhorabilidade estipulados no ordenamento jurídico pátrio, notadamente no Código de Processo Civil".
O que Belo pode fazer?
Viggiano explica que o cantor não pode responder judicialmente pela ex-esposa. "Cada litigante em um processo judicial responde, de forma individualizada, pelas obrigações a ele imputadas", disse. "Contudo, na hipótese de os bens ou valores supostamente apropriados pelo ex-casal configurarem propriedade comum ou terem sido utilizados de maneira conjunta, poderá ser configurada a responsabilidade solidária, nos termos do artigo 265 do Código Civil. Tal regime jurídico permite que ambos os envolvidos sejam demandados pela integralidade da obrigação, sem prejuízo de que, em eventual condenação ou acordo, seja respeitada a proporção da responsabilidade que couber a cada parte, consoante os elementos probatórios constantes dos autos".
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