Falas homofóbicas motivaram a denúncia
A Justiça do Estado do Amazonas condenou Sikêra Jr. a dois anos de prisão, em regime aberto, pelo crime de discriminação racial análogo à homofobia. A decisão foi tomada pela 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus e tem como base declarações feitas pelo apresentador no programa "Alerta Nacional", exibido pela TV A Crítica e transmitido para todo o Brasil pela RedeTV!.
Apesar da condenação, a pena foi convertida em duas medidas restritivas: prestação de serviços à comunidade, com horários e prazos a serem definidos pela Vara de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA), e recolhimento domiciliar durante o período noturno e nos dias de folga.
Sikêra Jr. também foi condenado ao pagamento de uma multa, que deverá ser efetuada em até dez dias após o trânsito em julgado da sentença. Ele ainda poderá recorrer da decisão em liberdade.
Declarações polêmicas geraram indignação
O caso teve início em 18 de junho de 2021, quando Sikêra Jr. afirmou no programa: "Já pensou em ter um filho viado e não poder matar".
Uma semana depois do ocorrido, ele classificou pessoas gays como "raça desgraçada". "A gente está calado, engolindo essa raça desgraçada. Vocês não procriam e querem acabar com a minha família e a família dos brasileiros. Vocês são nojentos. Vocês chegaram ao limite. Vocês chegaram ao limite", afirmou Sikêra em segunda declaração ofensiva.
Para o Ministério Público do Amazonas (MPAM), tais declarações configuram discurso de ódio que, por terem sido proferidas em rede nacional, incentivam a intimidação e o preconceito contra a população LGBTQIAPN+.
Defesa alega má interpretação
Durante o processo, Sikêra Jr. negou ter cometido crime, alegando que suas falas foram mal interpretadas ou retiradas de contexto. O apresentador afirmou que os comentários visavam criticar uma campanha publicitária que, segundo ele, promovia "a normalização de casais homoafetivos" envolvendo crianças.
O apresentador também reforçou que não teve a intenção de incitar violência ou discriminação, pedindo desculpas publicamente e alegando que suas declarações miravam a agência responsável pela propaganda.
Entretanto, a juíza Patrícia Macêdo de Campos concluiu que havia "elementos suficientes para comprovar que o acusado é o autor do crime descrito na denúncia". Em sua decisão, a magistrada destacou que a liberdade de imprensa não pode servir de justificativa para a propagação de discursos preconceituosos e de ódio.
A sentença foi proferida na semana passada, mas, até o momento, o apresentador não se manifestou publicamente sobre o caso. Caso venha a se manifestar, a matéria será atualizada com a divulgação de sua defesa.
