Em sua conta no X, antigo Twitter, o comediante Whindersson Nunes compartilhou seu interesse em ser pai solo: “Barriga solidária para pai solo é permitido no Brasil? Eu queria que meu filho(a) fosse brasileiro(a)”, escreveu o humorista. A boa notícia para Whindersson é que, no Brasil, homens solteiros podem sim serem pais por produção independente, isto é, sem a necessidade de estar em um relacionamento estável com uma parceira.
“A produção independente é mais conhecida quando feita por mulheres, quando elas usam um banco de sêmen para fazer tratamentos de reprodução assistida. Porém, de poucos anos para cá, passou a ser mais frequente a chamada produção independente masculina, mas que requer alguns cenários para que seja possível”, explica Fernando Prado, especialista em Reprodução Humana, Membro da Sociedade Americana de Medicina Reprodutiva (ASRM) e diretor clínico da Neo Vita.
Como funciona nesses casos?
“É muito simples: estes homens usam um tratamento chamado de barriga solidária ou cessão temporária de útero, como é conhecido tecnicamente. A pessoa que vai ser a barriga solidária precisa ser parente de até quarto grau do homem que está fazendo a produção independente. Mas mesmo em casos em que este homem não tenha nenhuma mulher parente que possa ajudá-lo com o tratamento, é possível que outras mulheres sem grau de parentesco também possam ser a sua barriga solidária", diz Fernando Prado.
"Nesses casos, quando não há grau de parentesco, é necessária uma autorização do Conselho Regional de Medicina, que deve ser solicitada pelo médico que está fazendo tratamento. Também, para que a produção independente masculina deste homem aconteça, ele vai precisar de óvulos de uma doadora anônima. Vale ressaltar que os óvulos têm que ser de uma pessoa anônima, mas o útero deve ser de alguém conhecido”, completa.
Entenda esse cenário como um todo
Nessa situação, há o cenário completo: o sêmen deste homem que quer fazer produção independente, os óvulos de uma doadora anônima e o útero de uma pessoa que vai ser a barriga solidária.
“Com esses três elementos em conjunto, conseguimos fazer a fertilização in vitro (FIV) do sêmen com os óvulos doados e, posteriormente, é feita transferência dos embriões para o útero da barriga solidária”, diz o médico.
“A FIV consiste na coleta de óvulos e espermatozoides para serem fecundados em laboratório, formando o embrião que, após certo tempo de desenvolvimento, é transferido para o útero, nesse caso, solidário”, explica o médico.
Ainda há grande desconhecimento sobre as possibilidades deste tratamento no Brasil, o que leva muitos homens a procurarem assistência fora do país, o que além de tornar o processo muito mais caro, gera inseguranças jurídicas. O médico enfatiza: “No Brasil, o tratamento por barriga solidária é permitido e regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina, além do Conselho Nacional de Justiça, que define a emissão da certidão de nascimento em nome do pai, sem a necessidade de qualquer ação judicial”.
O médico destaca que este é um tratamento bastante particular, em que muitas questões éticas, legais e psicológicas estão envolvidas e que, portanto, tem uma especificidade que deve ser acompanhada com todo cuidado e atenção pela clínica responsável pelo tratamento.
“O médico assistente deve estar treinado e habituado a lidar com esse cenário e dessa forma permitir que novas famílias possam ser construídas, com todo afeto e amor que se espera desse laço tão importante”, finaliza Fernando Prado.
(*) HOMEWORK inspira transformação no mundo do trabalho, nos negócios, na sociedade. É criação da Compasso, agência de conteúdo e conexão.
