A economia em 2022 está surpreendendo positivamente. O Produto Interno Bruto (PIB) deverá crescer cerca de 2,5%, a inflação está em queda (sobretudo por conta da redução de tributos) e o desemprego também está caindo. A boa performance da economia está se refletindo em uma sensação de bem-estar da população, que ajuda a explicar o desempenho do presidente da República nas eleições.
Mas a que custo se deu essa melhora na economia? A resposta é: ao custo de uma piora relevante das contas públicas via aumento de despesas e redução de receitas.
É verdade que, no curto prazo, essa piora fiscal não aparece, pois estamos em um período de alta conjuntural da arrecadação, sobretudo por conta da forte elevação dos preços do petróleo. Mas essa alta é temporária.
Já as medidas que pioram o resultado fiscal são permanentes. Sabemos que o governo atropelou o teto de gastos em 2022. Mas qual o tamanho do atropelo? Para estimar esse valor comparei o valor real das despesas primárias da União nos primeiros oito meses de 2022 com o mesmo período de 2018, excluindo os gastos com precatórios e as despesas atípicas com a covid e a campanha eleitoral. O resultado é um crescimento real das despesas de 8,5% relativamente a 2018 concentrado em 2022.
Incorporando o aumento do Auxílio Brasil para R$ 600 (que todos os candidatos prometem manter), o crescimento real das despesas chega a 11,8% relativamente a 2018. Em termos anualizados, o adicional de despesa supera em 2% do PIB o que seria observado se a despesa tivesse sido corrigida pela inflação, seguindo o teto dos gastos. Vale notar que esse aumento subestima a real deterioração fiscal do período, por conta da contenção dos reajustes salariais dos servidores, inviável por mais quatro anos.
Houve também medidas de diminuição permanente de receitas (redução do IPI e do ICMS sobre combustíveis, eletricidade e telecomunicações), que montam a pouco mais de 1% do PIB, além de reduções temporárias de tributos.
Volto a destacar que o aumento de receita de 2022 é temporário e a maioria dos efeitos das medidas recentes, permanente, o que deve resultar em grande piora do resultado fiscal nos próximos anos.
Acho estranho que se cobre Lula da Silva por uma política de responsabilidade fiscal e se deixe passar quase em branco a piora do resultado das contas públicas em 3% do PIB em um único ano. A situação fiscal do País é preocupante e exigirá medidas de ajuste, mas essa é a consequência da irresponsabilidade fiscal do atual governo, ditada essencialmente por motivos eleitorais. / DIRETOR DO CENTRO DE CIDADANIA FISCAL
