O reajuste do salário mínimo feito pelo governo federal em 1º de maio – aumentando o valor de R$ 1.302 para R$ 1.320 – vai influenciar na faixa de renda de alguns benefícios que os trabalhadores com carteira assinada e os servidores públicos vão receber este ano.
O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) de 2023, por exemplo, poderá ser de até R$ 1.320, dependendo da quantidade de meses trabalhados no ano-base de 2021.
O abono salarial é um benefício anual no valor de um salário mínimo dado aos trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que recebem em média até dois salários mínimos de remuneração mensal de empregadores contribuintes do PIS ou Pasep.
O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento. Para receber o benefício, é necessário ter registro em um dos programas há pelo menos cinco anos.
Trabalhadores da iniciativa privada recebem o valor pelo PIS, pago pela Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, pelo Banco do Brasil.
O que é abono salarial?
É um benefício anual no valor de um salário mínimo vigente dado aos trabalhadores com carteira assinada e servidor público que recebem em média até dois salários mínimos de remuneração mensal de empregadores contribuintes do PIS ou do Pasep.
Quem tem direito ao abono salarial?
Tem direito ao abono salarial os trabalhadores com carteira assinada e servidor público que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que receberam, de empregadores que contribuem para os programas, até dois salários mínimos mensais, em média, durante o ano-base (a referência é o ano de 2021).
Qual o valor do abono salarial 2023?
Este ano, com aumento do salário mínimo, o valor do benefício pode ser de até R$ 1.320, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2021.
Como receber o abono salarial em 2023?
Os pagamentos são divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep.
O dinheiro é depositado nas datas de liberação dos lotes e poderá ser sacado até 28 de dezembro de 2023. Após esse prazo, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho.
Calendário do PIS/Pasep 2023
PIS (para trabalhadores de empresas privadas)
| Nascidos em: | Recebem a partir de: |
| Janeiro e fevereiro | 15/02/2023 |
Março e abril | 15/03/2023 |
Maio e junho | 17/04/2023 |
| Julho e agosto | 15/05/2023 |
Setembro e outubro | 15/06/2023 |
Novembro e dezembro | 17/07/2023 |
Pasep (para quem trabalhou em empresas públicas)
Final da inscrição: | Recebem a partir de: |
Final 0 | 15/02/2023 |
| Final 1 | 15/03/2023 |
| Final 2 e 3 | 17/04/2023 |
| Final 4 e 5 | 15/05/2023 |
| Final 6 e 7 | 15/06/2023 |
| Final 8 e 9 | 17/07/2023 |
Como consultar o PIS?
As informações relativas ao abono salarial PIS/Pasep podem ser acessadas pelo portal Gov.br e também pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Outras informações poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo 'uf' pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador).
