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Abono salarial 2023: Como fica o PIS/Pasep com o novo salário mínimo?

Benefício do abono é pago àqueles que trabalharam pelo menos 30 dias em 2021 e receberam até dois salários mínimos mensais

4 mai 2023 - 05h00
(atualizado às 09h23)
Valor do abono salarial este ano pode ser de até R$ 1.320
Valor do abono salarial este ano pode ser de até R$ 1.320
Foto: Divulgação

O reajuste do salário mínimo feito pelo governo federal em 1º de maio – aumentando o valor de R$ 1.302 para R$ 1.320 – vai influenciar na faixa de renda de alguns benefícios que os trabalhadores com carteira assinada e os servidores públicos vão receber este ano.

abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) de 2023, por exemplo, poderá ser de até R$ 1.320, dependendo da quantidade de meses trabalhados no ano-base de 2021.

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O abono salarial é um benefício anual no valor de um salário mínimo dado aos trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que recebem em média até dois salários mínimos de remuneração mensal de empregadores contribuintes do PIS ou Pasep.

O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento. Para receber o benefício, é necessário ter registro em um dos programas há pelo menos cinco anos.

Trabalhadores da iniciativa privada recebem o valor pelo PIS, pago pela Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, pelo Banco do Brasil.

O que é abono salarial?              

É um benefício anual no valor de um salário mínimo vigente dado aos trabalhadores com carteira assinada e servidor público que recebem em média até dois salários mínimos de remuneração mensal de empregadores contribuintes do PIS ou do Pasep.

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Quem tem direito ao abono salarial?

Tem direito ao abono salarial os trabalhadores com carteira assinada e servidor público que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que receberam, de empregadores que contribuem para os programas, até dois salários mínimos mensais, em média, durante o ano-base (a referência é o ano de 2021).

Qual o valor do abono salarial 2023?

Este ano, com aumento do salário mínimo, o valor do benefício pode ser de até R$ 1.320, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2021.

Como receber o abono salarial em 2023?

Os pagamentos são divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep.

O dinheiro é depositado nas datas de liberação dos lotes e poderá ser sacado até 28 de dezembro de 2023. Após esse prazo, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho.

Calendário do PIS/Pasep 2023

Ano-base 2021

PIS (para trabalhadores de empresas privadas)

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Nascidos em:

Recebem a partir de:

Janeiro e fevereiro

15/02/2023

Março e abril

15/03/2023

Maio e junho

17/04/2023
Julho e agosto

15/05/2023

Setembro e outubro

15/06/2023

Novembro e dezembro

17/07/2023

Pasep (para quem trabalhou em empresas públicas)

Final da inscrição:

Recebem a partir de:

Final 0

15/02/2023
Final 1

15/03/2023

Final 2 e 3

17/04/2023

Final 4 e 5

15/05/2023

Final 6 e 7

15/06/2023

Final 8 e 9

17/07/2023

Como consultar o PIS?

As informações relativas ao abono salarial PIS/Pasep podem ser acessadas pelo portal Gov.br e também pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Outras informações poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo 'uf' pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador).

Fonte: Redação Terra
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