O presidente do PSDB e provável candidato presidencial, senador Aécio Neves (MG), atacou o governo da presidente Dilma Rousseff ao comentar, neste sábado, o suposto confisco de contas inativas da Caixa Econômica Federal (CEF), denunciado em reportagem da revista IstoÉ. O presidente nacional tucano qualificou de "estarrecedora" a "revelação" da revista que demostraria mais um caso de "manipulação contábil" do governo petista.
“É estarrecedora a revelação, feita pela revista Isto É, de que a Caixa Econômica Federal confiscou mais de R$ 700 milhões das contas de poupança de cerca de meio milhão de pequenos correntistas para engordar seu lucro em 2012", afirmou em nota publicada no site do PSDB. "Se confirmada esta denúncia, de extrema gravidade, demonstrará, mais uma vez, a falta de limites do governo do PT em sua prática de manipulação contábil, que vem minando a credibilidade das contas públicas do país." O PSDB, completa a nota, pedirá esclarecimentos formais à CEF na segunda-feira e avaliará a adoção de medidas legais em nome dos "direitos dos poupadores brasileiros".
Segundo a reportagem da IstoÉ, que se baseia em uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), a CEF realizou em 2012 uma "espécie de confisco secreto" de 525.527 contas correntes inativas havia ao menos três anos e com valores entre R$ 100 e R$ 5 mil. O suposto confisco somaria R$ 719 milhões e teria sido apresentado como lucro no balanço anual do banco, aumentando este para R$ 420 milhões, em 2012.
Em nota publicada neste sábado, a CEF argumentou que o encerramento de quase 500 mil cadastros com problemas no CPF ou CNPJ ocorreu de acordo com as regras financeiras e o valor que entrou como parte dos ganhos será ajustado em 2013, conforme determinação do Banco Central. A instituição também afirmou que nenhum depositante de caderneta de poupança teve prejuízo com o procedimento e que os clientes podem solicitar a retirada dos valores, devidamente corrigidos.
Entenda
A revista IstoÉ traz em sua edição desta semana a reportagem “O confisco secreto da Caixa”, que acusa o banco de encerrar 525.527 contas sem movimentação por até três anos, com valores entre R$ 100 e R$ 5 mil. Segundo relatório, o “confisco” somou R$ 719 milhões e foi considerado “potencial risco de imagem para todo o Sistema Financeiro Nacional”, conforme parecer do BC. O valor teria representado 12% do lucro de R$ 6,1 bilhões anunciado em 2012.
A Caixa confirma que realizou, entre 2005 e 2011, uma varredura em contas com irregularidades cadastrais, por meio de contato com os clientes, por correspondência ou telefone, cruzamento de informações e bloqueio da movimentação para levar o cliente a entrar em contato com a agência. Segundo o banco, foram regularizadas 346 mil contas, mas em 2012 outras 496.776 foram encerradas por irregularidades, e não porque estavam inativas, como afirma a revista.
O banco estatal explica que o valor total destas contas atingiu R$ 719 milhões e entrou para o balanço de 2012 como “credores diversos”, ampliando os ganhos em R$ 420 milhões, após tributação. “Esse procedimento, seguindo as melhores práticas contábeis, foi auditado e aprovado por auditorias independentes”, diz a instituição. No entanto, após análise do CGU, o BC determinou que a Caixa interrompesse a prática – os R$ 420 milhões serão “devolvidos” no balanço contábil do ano passado.
“A Caixa assegura que todas as ações que adotou tiveram como objetivo combater e inibir fraudes cadastrais, evitar danos à credibilidade da caderneta de poupança e cumprir a normatização estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional, preservando os interesses dos depositantes, protegendo os recursos confiados à instituição e cumprindo os normativos legais pertinentes e a boa prática bancária”, indica a nota do banco.
