O custo do querosene de aviação é a principal causa do aumento do preço das passagens aéreas no último ano, diz o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz. Segundo ele, o combustível representa cerca de 42% do preço das passagens no Brasil, e a média mundial é 33%.
O preço das passagens aéreas foi debatido na quarta-feira, em audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Depois de 11 anos seguidos de queda nos preços das passagens aéreas, os valores aumentaram cerca de 4% no ano passado. Entre 2002 e 2013, houve redução de 44%. Segundo Sanovicz, a forma usada para calcular o preço do querosene de aviação leva em conta o custo do transporte do combustível por navio, mas muitas vezes esse transporte não é mais utilizado.
Sanovicz disse que, em alguns casos, é mais barato voar para outros países do que dentro do Brasil por causa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o querosene de aviação, que varia de 12% a 25% de acordo com o estado. “Este não é um debate simples, precisa do Parlamento. Mas é fundamental revermos isso, porque está penalizando o consumidor, que quer que a passagem continue tendo queda no preço.”
O representante das companhias aéreas também explicou que a alta no preço das passagens para a Copa do Mundo, registrada no final do ano passado, ocorreu por causa do aumento da demanda e pela indefinição dos locais onde seriam os jogos. “Muitos dos operadores de agência, como não sabiam para onde iam, bloqueavam assentos para cinco ou seis destinos. Conforme vão se bloqueando os assentos, os preços vão subindo. Quando nos autorizaram a malha nova, foi verificado que durante a Copa o preço médio cai novamente”, disse Sanovicz.
Segundo o gerente de Análise Estatística da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Cristian Vieira dos Reis, as principais causas para o aumento das passagens no ano passado foram o preço do querosene de aviação e o câmbio. Reis reconheceu que o setor passou anos sem receber investimentos, mas acredita que, com a concessão dos principais aeroportos à iniciativa privada, o quadro vai melhorar. “Estamos passando por uma fase de transição, por isso, podemos ter alguma turbulência. Depois que os tapumes forem retirados, poderemos observar todos os problemas sanados, com todos os investimentos previstos para os próximos anos.”
O representante da Anac defendeu uma revisão do Código Brasileiro de Aeronáutica, especialmente com a mudança do limite de 20% para capital estrangeiro nas empresas aéreas. Segundo ele, isso iria trazer novos concorrentes para o país. O deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE) informou que o projeto que altera esse código está pronto para votação em plenário, e tem uma emenda tratando do aumento da participação estrangeira.
Para a representante da entidade de defesa do consumidor Proteste, Maria Inês Dolci, o consumidor brasileiro tem um serviço caro, ruim e inseguro. Na avaliação da entidade, é preciso abrir o mercado a companhias internacionais, melhorar os serviços e a infraestrutura dos aeroportos, oferecer malhas regionais e reduzir as taxas aeroportuárias. Ela também disse que há abusos nos programas de milhagem das duas principais companhias aéreas. “Há todo o tipo de descumprimento do que estipula o Código de Defesa do Consumidor e a legislação do setor.”
Sanovicz informou que a Abear tem participado das discussões sobre o novo plano de aviação regional. Segundo ele, o governo pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei com urgência constitucional sobre a questão. “Sendo aprovado, entendemos que rapidamente algumas rotas se instalem.”
