O presidente em exercício Geraldo Alckmin afirmou nesta sexta-feira, 1º, esperar que a Câmara dos Deputados reduza o número de exceções presentes na reforma tributária. "Quanto menos exceções, mais eficiência teremos", ressaltou.
No início de novembro, após quatro meses de tramitação no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma foi aprovada por 53 votos a 24, e retornou à Câmara para nova análise dos deputados. O placar foi considerado apertado diante dos 49 votos necessários para aprovar uma mudança constitucional.
No Senado, para conseguir votos, o relator Eduardo Braga (MDB-AM) teve de ceder em vários pontos, incluindo novos setores nas listas de tratamento tributário diferenciado — via alíquota reduzida ou regime específico. Dentre eles, saneamento, turismo, clubes de futebol e profissionais liberais, como médicos e advogados. Ele ainda acatou de última hora outras seis emendas, prevendo, por exemplo, alíquota reduzida para o setor de eventos.
Alckmin reiterou a importância da matéria para a eficiência econômica e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), em participação virtual no almoço anual da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) com dirigentes das instituições.
O presidente em exercício também defendeu que o Brasil está encerrando o ano com um quadro mais positivo. "Tivemos uma redução do risco Brasil de 2,5% para 1,5%", disse. Ele também citou o recuo do câmbio e o processo de queda da taxa de juros.
O recuo do desemprego para 7,6% no trimestre móvel encerrado em outubro, a ampliação do crédito e o recorde no saldo comercial também foram destacados, assim como a aprovação do arcabouço fiscal. "O governo trabalha para atingir as metas do arcabouço", pontuou.
Alckmin ressaltou ainda o trabalho do governo para ampliar acordos comerciais e destacou a reunião com o Mercosul prevista para semana que vem, além do trabalho em acordos do bloco com Singapura e a União Europeia.
O País está em um momento de grande protagonismo mundial, afirmou, diante de sua importância para os três temas que mais afligem a população mundial: as seguranças alimentar e energética e o clima.
