O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta quarta-feira que a atual elevação da cotação do dólar faz parte de um movimento em todo o mundo e não só um problema do Brasil. Para ele, existe um processo de recuperação do país, com várias medidas que vem sendo adotadas. Segundo ele, alguns impactos do preço da moeda americana no mercado interno são em consequência de efeitos que estavam represados. O dólar ultrapassou a casa do R$ 4 hoje.
Questionado sobre um possível rebaixamento do grau de investimento do Brasil pela agência de classificação de risco Fitch, o ministro negou uma mudança na nota de crédito do Brasil. “As medidas estão surtindo efeito. Alguns resultados mais positivos estão sendo represados por circunstâncias que trazem uma certa incerteza. Isso tem limitado a capacidade de investimento e até a capacidade de arrecadação. Mas eu tenho a convicção de que vencida essas incertezas, a capacidade de recuperação da economia será rápida”, disse. Representantes da agência se reuniram ontem (22) com Levy no Ministério da Fazenda.
“Acho que primeiro tem movimento global de câmbio e a gente tem que estar atento. O mais importante é a gente avaliar a situação do Brasil. Eu acho que o processo de recuperação da economia está em curso. Diversas medidas que foram tomadas no início do ano estão produzindo seus efeitos. Agora o que a gente vê é um certo represamento desses efeitos na economia por outras razões que não econômicas, vamos dizer assim, razões de insegurança”, disse após participar do Fórum de Segurança Jurídica e Infraestrutura no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Vetos
Levy disse hoje que a manutenção – pelo Congresso Nacional - dos vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos que aumentavam gastos do governo evitaram a introdução de novos impostos no bolso do contribuinte. “[A presidente] vetou porque era [preciso] evitar novos impostos”, disse Levy, ao fazer uma palestra no Fórum de Segurança Jurídica e Infraestrutura, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília.
Deputados e senadores mantiveram na madrugada de hoje os vetos a projetos que tratavam do fim do Fator Previdenciário e ao que acaba com a isenção do PIS/Cofins para o óleo diesel. Foram mantidos também outros 22 vetos. Eles constam da pauta de 32 vetos da presidenta Dilma Rousseff a diversos projetos de lei.
Segundo Levy, o Brasil – por meio do Congresso Nacional, “deu uma mostra de maturidade com a votação”.
O ministro da Fazenda disse também que o sucesso da votação se deveu ao empenho da presidenta Dilma Rousseff em favor da manutenção dos vetos. Segundo Levy, se os vetos fossem derrubados, haveria o risco de o aumento de gastos onerar “o bolso do contribuinte”. .
O ministro disse a sociedade brasileira tem de ter consciência de que, sempre que há uma despesa, é necessário aumentar os impostos para manter a estabilidade fiscal. Segundo ele, é importante que o Brasil obtenha avanços em favor da diminuição da desigualdade de renda, mas é necessário também que haja atenção para os custos custos tributários decorrentes dessa decisão. .
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, criticou – durante o seminário - o ajuste proposto pelo governo que inclui a proposta de aprovação da nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para custear a Previdência Social. Em resposta, Levy disse que comunga com as palavras do presidente da OAB, mas acrescentou que é preciso que o Brasil tenha uma estratégia para quitar despesas.
“Defendo o crescimento e manutenção do emprego. Por isso, faremos tudo que for necessário [para que o Brasil cresça]”, disse. E acrescentou: “Temos de ter uma estratégia a seguir. A segurança jurídica é fundamental. O equacionamento tanto das despesas, quanto [de uma] eventual forma institucional de garantir os recursos são elementos indispensáveis para o crescimento econômico”, disse.
