O governo determinou nesta quarta-feira que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) redistribua os slots, horários de chegadas e partidas, dos aviões no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, segundo resolução do Conselho de Aviação Civil publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.
Entre os critérios que serão considerados para a redistribuição estão regularidade e pontualidade das companhias, percentual de participação de cada empresa de transporte aéreo regular de passageiros no mercado nacional, participação de cada empresa no mercado de aviação regional do País e eficiência operacional nacional média dos voos de cada empresa.
O governo federal ainda determinou que seja adotado um sistema de pontuação com base nos critérios, aplicável às empresas que participem da redistribuição dos slots.
Os slots redistribuídos deverão ser operados por aeronaves com, no mínimo, 90 assentos.
"A partir de outubro de 2014, a ANAC deverá aferir a regularidade e pontualidade das empresas para realizar a primeira redistribuição de slots no Aeroporto de Congonhas, de acordo com as diretrizes desta Resolução, na temporada subsequente", informou o documento.
Já a distribuição de novos slots em Congonhas, se ocorrer, deve priorizar empresas aéreas entrantes no aeroporto. A primeira distribuição de novos slots em Congonhas deverá ocorrer a partir de 1º de agosto.
Empresas consideradas entrantes serão aquelas que detêm até 12% do total de slots disponíveis no aeroporto.
