A agência reguladora do setor de petróleo deverá analisar até o final de março a documentação da Óleo e Gás Participações, ex-OGX, referente a sua capacidade financeira para manter blocos exploratórios sob concessão.
A petroleira de Eike Batista, que enfrenta o maior processo de recuperação da história corporativa da América Latina, tinha até a última sexta-feira para provar à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sua adimplência e capacidade financeira.
A Óleo e Gás informou na sexta-feira que prestou esclarecimentos dentro do prazo. "A ANP recebeu a documentação da OGX e está analisando os documentos", informou a assessoria de comunicação da reguladora ao ser indagada. "O prazo regulamentar para esse exame é, inicialmente, de 60 dias".
Entre as obrigações, a ex-OGX precisa provar sua adimplência nos blocos ES-M-472, ES-M-529, ES-M-531 aos parceiros nas concessões, Perenco e Sinochem. O mesmo prazo foi acertado para compromissos nos campos Atlanta e Oliva, para os quais pelo menos uma parte da dívida foi paga, conforme informou a companhia em 9 de janeiro.
A ex-OGX pagou a primeira parcela da dívida em atraso no valor de R$ 73 milhões relacionados aos campos de Atlanta e Oliva, na Bacia de Santos, disse a companhia por meio da assessoria de imprensa anteriormente. A Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP), operadora e parceira da petroleira de Eike Batista na área exploratória, disse em dezembro que a ex-OGX deixou de cumprir obrigações relativas a Atlanta e Oliva.
A empresa deverá apresentar à Justiça nesta semana seu plano de recuperação judicial. A petroleira declarou dívida consolidada de R$ 11,2 bilhões no pedido de recuperação judicial, realizado em 30 de outubro.
