A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quarta-feira a suspensão da comercialização de 111 planos de saúde administrados por 47 operadoras. A medida vale a partir da próxima sexta-feira (dia 21) e tem validade preventiva de três meses.
Trata-se do oitavo ciclo de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que pune operadoras que descumprem prazos e negam indevidamente cobertura assistencial contratada pelos consumidores. O governo vem realizando esse tipo de monitoramento há dois anos para garantir a boa prestação desse tipo de serviço.
Entre 19 de agosto a 18 de setembro – prazo para coleta de informações para o ciclo atual –, a ANS recebeu 17.599 reclamações sobre 523 planos de saúde, representando uma alta de 16% no número de reclamações em comparação com o trimestre anterior. O governo reitera que as suspensões impedem apenas a venda de novos contratos e não afeta clientes antigos.
“Mais que medida punitiva, a suspensão dos planos faz ganhar confiança ao consumidor”, disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro, em entrevista coletiva. “As operadoras devem qualificar seus planos de saúde e impedir que outras pessoas que entrem em planos de saúde tenham problema.”
Segundo dados da ANS, no ciclo atual 16 das 47 operadoras punidas são “novatas” na lista de suspensões enquanto 31 permanecem no hall. Dentre as operadoras retaliadas no ciclo anterior, dez operadoras conseguiram se adequar aos padrões esperados de atendimento e tiveram a reativação total de seus planos.
Contestação
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) divulgou nota defendendo "critérios de avaliação transparentes e a adoção de metodologias precisas de monitoramento do atendimento", para reduzir "incertezas no processo de apuração das reclamações dos beneficiários". A ANS já criou um grupo técnico para debater os critérios com a entidade que representa as empresas.
"Vale ressaltar que a determinação de prazos de atendimento estipulados no Brasil é uma das mais restritivas do mundo. Estudos oficiais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontam que, em países como Canadá, Austrália, Suécia e França, metade da população, em média, aguarda mais de quatro semanas por uma consulta com especialista", afirmou a associação.
"Neste mesmo grupo de países, aproximadamente 20% da população aguarda mais de quatro meses para fazer uma cirurgia. No Brasil, o prazo para atendimento ao beneficiário na saúde privada é de sete dias para consultas e 21 dias para cirurgias eletivas. Ainda assim, as operadoras de planos de saúde empenham esforços contínuos para atender às regulamentações dentro dos prazos estabelecidos, mesmo diante da falta de infraestrutura médica do país", completa.
"Esclarecemos que o atendimento aos beneficiários das operadoras de planos de saúde que tiveram a comercialização suspensa está garantido. As operadoras associadas à FenaSaúde estão atentas às demandas dos beneficiários e oferecem canais oficiais de comunicação para esclarecer dúvidas ou resolver eventuais problemas", finaliza a FenaSaúde.
