BRASÍLIA - O anúncio oficial do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o horário de verão está previsto para esta quarta-feira, 16, em entrevista para a imprensa. O ministro da pasta, Alexandre Silveira, aguarda complementos ao estudo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre a viabilidade do retorno, ainda neste ano, da política.
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De acordo com interlocutores do governo, a volta só ocorrerá se for "estritamente necessária".
Em setembro, o ONS divulgou uma nota técnica avaliando que o retorno do horário de verão poderia trazer maior eficiência ao Sistema Interligado Nacional (SIN), especificamente no atendimento ao horário de pico, entre 18h e 20h. É nesse período que o SNI fica mais pressionado.
A medida poderia adiar em até duas horas o momento de maior consumo à noite, quando a energia solar não está mais disponível. Com o eventual retorno do horário de verão, o estudo aponta para uma redução de até 2,9% da demanda máxima e uma economia no custo da operação próxima a R$ 400 milhões entre os meses de outubro e fevereiro.
Na quarta-feira passada, 9, em reunião da Câmara de Monitoramento do Sistema Elétrico — que reúne integrantes das agências nacionais de Energia Elétrica (Aneel) e do Petróleo (ANP), da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Ministério de Minas e Energia —, o ONS informou que as projeções indicam piora nas condições de fornecimento de energia nos próximos meses.
Segundo o operador, nos dois cenários prospectivos, a água que deverá afluir para as represas das hidrelétricas deste mês até março de 2025 ficará abaixo da média histórica. No pior cenário, a energia armazenada nos reservatórios, ao fim do período de chuvas, ficará 23,4% abaixo da de março deste ano.
Neste mês, em razão da estiagem, as contas de luz estão sob bandeira vermelha 2, ponto mais alto de sobrepreço na eletricidade. A medida incomodou o governo Lula e levou Silveira a recomendar que a Aneel use o valor acumulado (R$ 5,2 bilhões) na conta das bandeiras tarifárias antes de elevar a tarifa de energia elétrica.
Diferentes agentes que atuam no setor afirmam que não há risco de falta de energia, como em 2021, mas o preço da eletricidade está mais alto em razão da estiagem.
Quanto o horário de verão pode trazer de economia
Ainda segundo o ONS, caso seja mantido até 2028, o horário de verão pode produzir uma economia de R$ 1,8 bilhão por ano ao não acionar tanto as termoelétricas.
Mas, se de um lado o governo lida com um aumento de preços, do outro, o horário de verão é uma medida que está com a popularidade em baixa, principalmente nos Estados do Sul e Sudeste, e enfrenta resistência em outros setores, como o aéreo.
Pesquisa do Datafolha divulgada na segunda-feira, 14, mostra que 47% dos entrevistados disseram ser desfavoráveis à medida, um empate em relação aos 47% apoiadores do horário de verão. É o pior resultado desde 2017 — naquele ano, o horário de verão era aprovado por 58%.
Na Região Sudeste, a desaprovação é de 51% ante 44% favoráveis. Isso ajuda a explicar por que o assunto não ganhou projeção no núcleo político próximo ao presidente Lula.
Durante seu mandato, Jair Bolsonaro (PL) evitou o tema, mesmo durante a forte crise de 2021, quando houve o risco de falta de energia. Na ocasião, o argumento do Ministério de Minas e Energia era o de que o horário de verão não produzia os resultados esperados de economia de eletricidade.
Silveira chegou a defender a adoção da política logo após a conclusão do estudo do ONS, em meados de setembro, quando classificou a medida como "prudente e viável". Mas demonstrou dúvidas nos últimos dias. Na sexta-feira da semana passada, 11, ele afirmou que a volta do horário de verão estava condicionada ao risco de faltar energia e que o governo avaliava o seu custo-benefício.
"Nós estamos tendo todo o cuidado, toda a serenidade. O resumo da ópera é o seguinte: se houver risco energético, não interessa outro assunto a não ser fazer o horário de verão. Se não houver risco energético, será um custo-benefício que eu terei a tranquilidade, a serenidade e a coragem de decidir a favor do Brasil", disse.
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