Escolhido pelo governador João Doria (PSDB) para coordenar seu plano econômico na pré-campanha eleitoral, o secretário da Fazenda de São Paulo e ex-ministro Henrique Meirelles (PSD) se apresentou ao lado do tucano em Nova York como o fiador da promessa do presidenciável de respeitar o teto de gastos caso vença a disputa presidencial em 2022.
"A situação em que nos encontramos hoje é parecida com a que encontrei em 2015 e 2016 no Ministério da Fazenda. Agora temos inflação elevada, incerteza nos mercados e o risco-país crescendo", disse Meirelles em conversa com jornalistas brasileiros no hotel em que está hospedado em Nova York.
"No momento em que o governador Doria, se eleito presidente, assumir, vai anunciar o respeito absoluto ao teto de gastos e a abertura de programas sociais dentro do teto de gastos."
Em 2016, Meirelles foi o mentor da Emenda Constitucional do teto de gastos quando assumiu o comando do Ministério da Fazenda no governo Michel Temer (MDB). A regra limita o crescimento das despesas do governo à taxa de inflação, e está sendo modificada pelo Congresso na PEC dos Precatórios para abrir espaço no Orçamento e ampliar os gastos em 2022. A manobra provocou uma reação negativa nos mercados financeiros e levou a uma perda da credibilidade das contas públicas.
O governador João Doria falou do compromisso com o teto de gastos em Nova York. "Nos encontros que tivemos com investidores, fomos ao Bank of America, Morgan Stanley e Goldman Sachs, essa questão foi colocada e certamente será colocada novamente. Os investidores querem estabilidade econômica, fiscal e política", disse Doria nesta quinta-feira, após inaugurar o escritório americano da InvestSP. "Esses investimentos são de longos períodos, por isso houve várias demandas (dos investidores) ao ministro Henrique Meirelles."
Com esse gesto, Doria tenta mais uma vez se contrapor ao presidente Jair Bolsonaro. O governo foi o principal articulador da PEC dos Precatórios no Congresso. A medida abre espaço para cerca de R$ 106 bilhões no Orçamento federal e permite elevar o valor dos benefícios do Auxílio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Família, em ano eleitoral. A PEC, aprovada nesta quinta-feira pelo plenário do Senado, altera o cálculo da inflação no teto de gastos e limita o pagamento de dívidas judiciais da União, os precatórios.
Plano econômico
O plano do governador paulista é que o seu grupo na área econômica tenha seis integrantes, sendo que os demais nomes ainda serão anunciados. "Nós não chegamos a discutir questões de ordem política, mas técnicas e econômicas", afirmou Doria.
Nesse ponto, Meirelles disse que o primeiro ponto do plano será "restaurar" a credibilidade e a responsabilidade fiscal. "Isso é fundamental para o controle da inflação. Também é preciso uma reforma administrativa abrangente, que diminua o custo da máquina pública. Outro ponto é fazer uma reforma tributária federal e apoiar a reforma tributária dos Estados, que já está com um projeto na Câmara com um acordo unânime entre os estados", afirmou.
Para o ex-ministro, o maior benefício de uma reforma abrangente é que ela simplifica a estrutura tributária do País.
Outro pilar do plano de governo de Doria na área econômica, segundo Meirelles, será a infraestrutura com foco nas concessões e privatizações, complementadas por um grande número de obras públicas.
Sobre um eventual plano de distribuição de renda de Doria, o secretário da Fazenda desconversou. "Vamos fazer um modelo adequado às condições do País no momento", disse.
Meirelles também defendeu a privatização da Petrobras, que classificou como importante. "É um projeto prioritário, mas a criação de um monopólio privado é tão negativa quanto um monopólio público. A solução é fazer como fizeram em outros países, inclusive aqui, nos Estados Unidos: separar a Petrobras em três ou quatro unidades e colocar as empresas privatizadas para competir entre elas. Você privatiza, mas gera competição", afirmou.
O ex-ministro é cuidadoso ao falar sobre a política nacional, mas em conversas reservadas nos eventos em Nova York diz que os investidores demonstram preocupação com o cenário político no Brasil e dizem que temem a herança que o próximo presidente irá receber. O secretário da Fazenda considera que o governador tem chances reais de vencer, mas avalia que o cenário no Brasil é muito parecido com o de 2016.
Aos investidores, Doria costuma descrever suas vitórias eleitorais pregressas para dizer que está no jogo e que tem chances reais de vitória.
Candidatura ao Senado
Apesar de ser o coordenador de Doria na área econômica, Meirelles mantém o plano de tentar uma vaga no Senado por Goiás pelo PSD, partido de Gilberto Kassab que não tem planos de estar no palanque de Doria de 2022.
O ex-ministro disse que seu papel na coordenação do plano de governo de Doria "não prejudica" sua candidatura ao Senado.
Novo escritório em Nova York
O escritório comercial do Estado de São Paulo para a América do Norte inaugurado nesta quinta-feira (2), em Nova York, pelo governador João Doria é a quarta representação internacional paulista aberta pela atual administração, com foco prioritário na atração de investimentos de empreendedores estrangeiros e fundos de mercado para todo o Estado.
"A principal missão será atrair novos investimentos para São Paulo, utilizando parcerias locais e conectando empresas do nosso estado às cadeias econômicas americanas", afirmou Doria. "Tenho certeza que iremos alcançar excelentes resultados nas mais diversas áreas: financeira, tecnológica, comercial e ainda na promoção de turismo, cultura e educação", reforçou.
O governo de São Paulo já mantinha operações em Xangai (China), Dubai (Emirados Árabes Unidos) e Munique (Alemanha). A coordenação dos escritórios internacionais fica a cargo da InvestSP, a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade.
A representação em Nova York vai dar apoio a empresários interessados em expandir negócios para a América do Norte e também atuar na atração de investimentos estrangeiros para São Paulo, com foco especial em projetos de sustentabilidade.
"O escritório nos EUA é uma extensão de São Paulo na maior economia do mundo, com PIB acima de US$ 20 trilhões e grande parceiro do nosso estado e do Brasil. As portas estarão sempre abertas ao empreendedor paulista que quiser ampliar seu negócio e atuar no mercado norte-americano. E vamos ser agressivos para atrair investimentos estrangeiros que geram riqueza e empregos em São Paulo", reforçou o presidente da InvestSP, Gustavo Junqueira.
Sede dos principais bancos de investimentos e organismos internacionais, Nova York é considerada a capital financeira mundial e o maior centro global de negociação em mercados de capitais. A cidade norte-americana também é a principal origem dos investimentos greenfield - denominação dedicada a projetos inovadores em fase de planejamento e desenvolvimento - no Brasil.