O governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) registrou superávit primário de R$ 4,101 bilhões no mês passado, interrompendo sequência de 5 meses de saldo negativo, beneficiado pelas maiores receitas com royalties de petróleo e menor rombo na Previdência Social.
Mesmo assim, a economia feita para pagamento de juros da dívida continua negativa no acumulado do ano, em R$ 11,577 bilhões, informou o Tesouro nesta quarta-feira, que impede o governo de cumprir a meta deste ano.
No mês passado, a receita líquida somou R$ 91,672 bilhões, 17,9% maior do que setembro, ajudada pelo ingresso de R$ 6,179 bilhões em receitas com petróleo, vindas com pagamento de royalties, por exemplo, mais do que o triplo da cifra vista em setembro.
No ano, a receita atingiu R$ 831,151 bilhões, 6,3% acima de igual valor de 2013, informou ainda o Tesouro.
Já as despesas ficaram em R$ 87,571 bilhões em outubro, 10,8% menores frente a setembro. O destaque ficou para os gastos com a Previdência, que somaram R$ 30,481 bilhões em outubro, 26% a menos do que em setembro, quando houve pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas.
No ano o gasto público está em R$ 842,729 bilhões, 12,6% maior em relação a igual período de 2013.
Com arrecadação praticamente estagnada e desonerações que atingiram R$ 84,462 bilhões entre janeiro e outubro, o governo encaminhou ao Congresso pedido para ampliar os abatimentos na meta de superávit primário do setor público consolidado (governo central, Estados, municípios e estatais), eliminando na prática o objetivo.
O projeto foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) em conturbada sessão na noite de segunda-feira e ainda precisa ser avaliado pelo plenário do Congresso.
A meta ajustada de superávit primário de 2014 é de R$ 99 bilhões para o setor público consolidado, equivalente a 1,9% do PIB.
Pelo Relatório de Receitas e Despesas divulgado na final da semana passada, o governo informou que pretende abater R$ 106 bilhões da meta e indicou que pretende fazer superávit primário de R$ 10,1 bilhões.
De janeiro a setembro, o setor público acumulava no ano até setembro déficit de R$ 15,286 bilhões.
