A Petrobras ainda corre o risco de ser declarada inadimplente em bilhões de dólares em dívida, mesmo tendo divulgado os resultados atrasados do terceiro trimestre dentro de um prazo autoimposto, disse à Reuters um hedge fund com sede em Nova York.
A divulgação dos resultados sem as baixas contábeis relacionadas às denúncias de corrupção da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, pode até elevar o número de obrigações em contratos de dívida (covenants) e promessas a investidores que foram quebradas pela estatal, disse um executivo sênior do fundo Aurelius Capital Management.
Em particular, o comentário da Petrobras na nota explicativa dizendo que os seus resultados do terceiro trimestre não auditados não atenderam plenamente às normas internacionais de contabilidade do International Accounting Standards Board (IASB) demonstra o descumprimento, disse o presidente do conselho do Aurelius Capital Management, Mark Brodsky.
A Petrobras ressaltou na nota que as demonstrações estão de acordo com o IAS 34, "exceto pelos erros" nos valores de determinados ativos, cujos valores podem ter sido sobrevalorizados pela corrupção.
"Apesar das garantias recentes, a Petrobras permanece inadimplente pela lei dos bônus em Nova York", disse Brodsky em comunicado enviado à Reuters. "Esses títulos exigem que a Petrobras divulgue suas demonstrações financeiras de acordo com as regras do IASB, mas a nota explicativa das novas demonstrações financeiras admite que não foram cumpridas."
A Petrobras não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre as declarações do Aurelius.
O Aurelius, um fundo de investimento com foco em "dívidas de risco", pediu em dezembro que investidores declarassem a Petrobras em default como "medida de precaução", segundo uma carta de 29 de dezembro.
Se investidores detentores de 25% dos títulos da Petrobras que têm essa regra concordarem com o Aurelius, isso pode levar a uma declaração de default, elevando o risco de a estatal ter de pagar antecipadamente US$ 54 bilhões em bônus regidos pela legislação de Nova York. Se um título for declarado em default, outros podem seguir.
O custo de proteção contra calote de um título de 10 anos da Petrobras em dólar, por meio de credit default swaps, subiu 18 pontos básicos nesta quarta-feira para 459,3 pontos.
Aurelius é um dos principais membros do grupo de investidores que não aceitou a reestruturação da dívida da Argentina e levou o país latino-americano à Justiça.
Atrasos nas baixas contábeis no terceiro trimestre também podem tornar difícil determinar se a Petrobras, a petroleira mais endividada do mundo, cumpriu as obrigações estabelecidas nos bônus lançados em 2011 de manter os seus níveis de dívida abaixo dos limites em seu plano estratégico, disse a analista da Concórdia Corretora Karina Freitas, em São Paulo.
Os resultados do terceiro trimestre deveriam ter sido divulgados em novembro, mas foram adiados após a PricewaterhouseCoopers se recusar aprovar as contas da Petrobras em meio a crescentes denúncias de fixação de preços em contratos e subornos.
De acordo com uma fonte com conhecimento do assunto, o fundo Aurelius ainda está buscando outros investidores para declarar um default.
A Petrobras também pode continuar desrespeitando a obrigação que assumiu de fornecer os resultados não auditados do terceiro trimestre no prazo de 90 dias contando a partir do fim do trimestre, um prazo que acabou em 29 de dezembro, de acordo com uma fonte da indústria com conhecimento dos planos dos credores.
A Petrobras disse em dezembro que recebeu permissão para divulgar os resultados atrasados de um credor de um empréstimo bilateral, mas se recusou a detalhar qualquer dispensa do prazo de 90 dias.
