Os funcionários da TAM que receberam a ordem de prisão do juiz Marcelo Testa Baldochi foram intimados pela polícia e devem depor na delegacia de Imperatriz nesta sexta-feira (12). De acordo com o delegado Assis Ramos os atendentes da companhia aérea registraram um boletim de ocorrência contra o magistrado por suposto abuso de poder.
Ainda segundo o delegado o procedimento a ser realizado na sexta-feira é apenas de tomada de depoimentos dos atendentes, uma vez que o juiz só pode ser intimado pelo Tribuna de Justiça quando figurar como suspeito. “Como no termo circunstanciado de ocorrência ele teria, supostamente, praticado o abuso de poder, apenas o Tribunal de Justiça tem a competência de convocá-lo. Porém, se ele levar adiante o caso como desrespeito aos direitos do consumidor, por exemplo, ele pode comparecer à delegacia sem nenhum problema”, explicou o delegado.
Nesta quinta-feira é aguardada a chegada de uma comissão formada pelos juízes corregedores José Américo e Tyrone José. Além de instaurar a sindicância para apurar a conduta do magistrado a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão fez o comunicado oficial ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) onde o próprio Marcelo Baldochi já foi denunciado por manter funcionários em condição análoga a escravidão. À época, o então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia e a devolveu para o TJ-MA.
Excluído de associação de classe
Por meio de seu perfil numa rede social, o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Gervásio Protásio dos Santos, insinuou outros polêmicos episódios na “vida pregressa” do juiz Marcelo Baldochi. Para Protásio dos Santos faltou equilíbrio a Baldochi. O presidente da AMMA ressalta ainda que Testa Baldochi foi o único juiz excluído da associação em 45 anos de fundação.
Veja, a seguir, a íntegra do depoimento do presidente da AMMA:
Quantos consumidores não são destratados diariamente pelos funcionários das companhias aéreas? Certamente centenas, mas não se tem notícias de que o consumidor dê voz de prisão ao funcionário.
A providência que, em regra, adota, nessas circunstâncias, é o ajuizamento da competente ação civil para reparação dos eventuais danos sofridos. Assim, deve agir o cidadão, seja qual for a sua profissão. O episódio em Imperatriz envolvendo o Juiz Marcelo Baldochi e os funcionários da TAM não ocorreu porque ele é juiz.
Tratar de forma genérica, como faz a imprensa, é desrespeitoso para com a magistratura brasileira e, em especial, com a maranhense. O episódio ocorreu porque falta ao referido cidadão equilíbrio (equilíbrio pode faltar em médico, engenheiro, professor, enfim, não é privativo de nenhuma carreira).
Alguns episódios na sua vida pregressa demonstram esse desequilíbrio. Aliás , ele é o único associado nos 45 anos de história da Associação dos Magistrados do Maranhão que foi excluído dos seus quadros sociais há cerca de cinco anos. Portanto, defender a Magistratura neste episódio é defender a apuração dos fatos (destes e das demais representações pendentes) com isenção, afinal, a Magistratura é uma classe composta por homens e mulheres honestos, trabalhadores e comprometidos com a árdua tarefa de distribuir Justiça.
O Terra não conseguiu contato com o juiz Marcelo Testa Baldochi.
