A Apple está sendo processada no Reino Unido por abuso de posição dominante no mercado, cobrando comissões injustas que teriam custado cerca de £1,5 bilhão aos consumidores britânicos.
A Apple está sendo alvo de um processo em massa no Reino Unido, em nome de cerca de 20 milhões de usuários de iPhone e Ipad no país, que teriam sido cobrados a mais por compras de aplicativos. Nesta segunda-feira, 13, acontece a primeira sessão do julgamento no Tribunal de Apelação da Concorrência de Londres.
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Segundo a agência Reuters, a Apple é acusada de abusar de sua posição dominante no mercado, cobrando dos desenvolvedores de aplicativos uma comissão injusta de 30% aos vinculados à App Store. Na ação coletiva, afirmam que essa cobrança teria custado até 1,5 bilhão de libras - cerca de R$ 11 bilhões - aos consumidores britânicos.
Em sua defesa, a Apple afirma que o caso não tem mérito e ignora os benefícios para os consumidores da abordagem integrada de seu sistema operacional iOS, que prioriza a segurança e a privacidade.
Este é o primeiro processo do tipo a ir a julgamento. Outro semelhante, de US$ 1,1 bilhão (R$ 6,7 bilhões), contra o Google, também pela comissão cobrada sobre os desenvolvedores de aplicativos para acesso à sua Play Store, deve começar a ser julgado ainda este ano.
Quem move a ação que começou a ser julgada nesta segunda-feira é a acadêmica Rachel Kent. Ela argumenta que a Apple obteve "lucros exorbitantes" ao excluir toda a concorrência para a distribuição de aplicativos e compras dentro dos seus aparelhos.
Essa posição dominante, argumentam seus advogados, permite que a Apple imponha termos restritivos aos desenvolvedores de aplicativos e cobre comissões excessivas, que, segundo eles, são, em última análise, suportadas pelos consumidores. "A Apple não é apenas dominante... ela detém uma posição de monopólio de 100%", disse o advogado de Kent, Mark Hoskins, em processos judiciais.
Ainda segundo a Reuters, a Apple se defende dizendo que 85% dos desenvolvedores não pagam comissão alguma.
A advogada da empresa, Marie Demetriou, disse em autos judiciais que a comissão reflete "os enormes benefícios conferidos pela inovação da Apple pelo ecossistema iOS como um todo". Ela também afirma que a acusação do processo desconsidera os direitos de propriedade intelectual da Apple.
O julgamento tem previsão de durar por sete semanas. Ainda no final desta, o diretor financeiro da companhia, Kevan Parekh, deve ser ouvido.
