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Appy diz que segunda etapa da reforma tributária já está sendo desenvolvida

3 jul 2023 - 10h55

O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, afirmou nesta segunda-feira que a segunda etapa da reforma tributária, de tributação da renda, já está sendo desenvolvida.

Prédio do Ministério da Fazenda, em Brasília
14/02/2023
REUTERS/Adriano Machado
Prédio do Ministério da Fazenda, em Brasília 14/02/2023 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

O texto da proposta da primeira etapa da reforma tributária, que trata da taxação do consumo, foi apresentado recentemente pelo relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), mas vem sofrendo resistência de alguns governadores e prefeitos de grandes cidades, que temem perder arrecadação com as mudanças.

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Segundo Appy, o parecer do relator caminha para legislação uniforme com IVA dual de ampla base de incidência, não cumulatividade plena, tributação no destino e regras o mais simples possíveis.

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