A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, garantiu nesta quarta-feira que o país não cairá em moratória porque já fez um depósito aos credores da dívida reestruturada, apesar deles não terem recebido os recursos por causa do litígio entre o governo argentino e fundos abutres em Nova York.
"A Argentina não vai a estar em default (moratória) por uma razão muito simples, essencial, elementar: em default entram os que não pagam e a Argentina pagou", afirmou Cristina durante a inauguração de uma fábrica de motos da Yamaha na cidade de general Rodríguez, na província de Buenos Aires.
Em 26 de junho, a Argentina realizou o pagamento de uma parcela da dívida reestruturada de US$ 1, 151 bilhão, dos quais US$ 539 milhões foram depositados no Bank of New York Mellon para investidores com bônus emitidos sob legislação americano.
Mas os recursos transferidos para os Estados Unidos foram bloqueados por causa da decisão do juiz nova-iorquino Thomas Griesa a favor dos fundos de investimento que não aceitaram a renegociação da dívida decorrente da moratória de 2001, os fundos abutres, e exigem o pagamento integral do valor, ao contrário dos que a Argentina tentou pagar agora.
Quando um compromisso de pagamento não é reconhecido na data de vencimento, o devedor tem um período para regularizá-lo antes de ser declarado em moratória técnica, que no caso da Argentina vence em 30 de julho.
A Argentina se ampara legalmente no fato de ter pago o valor da parcela, e alega que se os credores não receberam os fundos isso é consequência de uma decisão judicial que está além da possibilidade de decisão do governo.
"Vão ter de encontrar um novo termo que reflita que um devedor pagou e alguém bloqueou, e não deixa chegar o dinheiro, que é de terceiros, a esses terceiros, que são os credores da troca de 2005 e 2010 que entraram de boa fé", disse Cristina.
Os fundos abutres, que entraram com o processo, tem uma sentença a seu favor que determina o pagamento simultâneo de todos os credores, exigem o pagamento integral da dívida, que hoje ultrapassa US$ 1,5 bilhão, entre capital e juros.
A Argentina alega que não pode fazer esse pagamento nas condições exigidas pelos querelantes porque com eles violaria uma cláusula assinada nas trocas de 2005 e 2010 que não permite pagar outros credores com melhores condições do que as que foram aceitas por quem aderiu às reestruturações.
Cristina advertiu que, se essa cláusula for violada, "cai tudo o que foi estipulado, caem as conseguidas, todos os prazos, e se exige que se pague toda a dívida junta".
O juiz Griesa designou a um mediador para que a Argentina e os fundos querelantes negociem uma forma de pagamento, processo que nesta quinta -feira terá uma nova audiência em Nova York.
"Vamos seguir falando, vamos ir quantas vezes seja necessário aonde tenhamos que ir, mas com nossas razões, que não são caprichos", afirmou Cristina, que garantiu que "não vai assinar nada que comprometa o futuro das gerações da Argentina".
"Não vão me fazer assinar qualquer coisa, ameaçando que sem isso o mundo venha abaixo. Querem assustar os argentinos dizendo que se não fizermos o que os fundos abutre querem não vão entrar capitais, nem vamos ter acesso ao financiamento", sustentou.
E finalizou afirmando que "a Argentina está disposta a honrar as dívidas com cem por cento de seus credores, de forma equitativa, justa, legal e sustentável".
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