O governo arrecadou quase R$ 203 bilhões no total de receitas federais durante o mês de maio. O número representa um aumento real, ou seja, ajustado pela inflação, de 10,46% em relação ao mesmo mês de 2023. No acumulado de janeiro a maio deste ano, as arrecadações totais chegam a R$ 1,089 trilhões, o que representa um acréscimo de 8,72% pelo IPCA.
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Segundo divulgação da Receita Federal do Brasil (RFB), o resultado trata-se do melhor desempenho arrecadatório desde 2000, tanto para o mês de maio quanto para o período acumulado.
Quanto às receitas administradas pela RFB, o valor arrecadado, em maio de 2024, foi de mais de R$ 196 bilhões, representando um acréscimo real de 10,40%, enquanto no período acumulado de janeiro a maio de 2024, a arrecadação alcançou R$ 1,034 trilhões, registrando acréscimo real de 8,74%.
Ainda de acordo com a Receita, o acréscimo observado no período pode ser explicado pelo comportamento das variáveis macroeconômicas, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, pela tributação dos fundos exclusivos e pela atualização de bens e direitos no exterior, e pela calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul, que puxou para o lado contrário.
Sem considerar tais pagamentos atípicos, a pasta considera que haveria um crescimento real de 5,71% na arrecadação do período acumulado e de 7,14% na arrecadação do mês de maio.
Detalhamento do mês de maio
Em maio, o Imposto de Renda sobre Pessoa Física apresentou uma arrecadação de R$ 23 bilhões, com crescimento real de 44,82%. Esse resultado pode ser explicado, principalmente, pelos 7,2 bilhões arrecadados pela atualização de bens e direitos no exterior, conforme disposto na Lei 14.754/23.
O PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de R$ 40.522 milhões, representando crescimento real de 11,74%. Esse desempenho é explicado, principalmente, pelo aumento real de 4,90% no volume de vendas e de 5,60% no volume de serviços entre abril de 2024 e abril de 2023, pelo do acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis (tendo em vista as alterações na legislação trazidas pela Lei nº 14.592 e pela Medida Provisória nº 1.163, ambas de 2023), e pela exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições (conforme Lei 14.592/23).
O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Trabalho apresentou uma arrecadação de R$ 16.811 milhões, com crescimento real de 12,58%. Esse resultado se deve aos acréscimos reais na arrecadação dos seguintes itens: “Rendimentos do Trabalho Assalariado” (+11,39%), “Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público” (+29,97%), e “Participação nos Lucros ou Resultados - PLR” (+15,88%).
Arrecadação acumulada de janeiro a maio
A Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 263.969 milhões, no período de janeiro a maio deste ano, com crescimento real de 5,92%. Esse resultado se deve ao crescimento real de 6,76% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 15% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, no período de janeiro a maio de 2024 em relação ao mesmo período do ano anterior.
O IRRF-Rendimentos de Capital apresentou uma arrecadação de R$ 52.848 milhões, resultando em um crescimento real de 25,08%. O desempenho pode ser explicado pela arrecadação de R$ 12,1 bilhões decorrentes da tributação dos fundos de investimento assinalados no art.28, inciso I, da Lei 14.754/2023.
