O governo federal arrecadou 109,241 bilhões de reais em impostos e contribuições no mês passado, no pior resultado para meses de abril desde 2010, mantendo o fraco desempenho no ano que dificulta o cumprimento da meta de superávit primário e leva a equipe econômica a avaliar novo aumento de tributos.
De acordo com dados apresentados nesta quinta-feira pela Receita Federal, a arrecadação de abril registrou queda real de 4,62 por cento em relação ao mesmo mês do ano passado, influenciada pela retração na maioria dos tributos, com destaque para IPI Total (-5,32 por cento), Imposto de Renda Total (-5,19 por cento), CSLL (-18,40) e Contribuição Previdenciária (-2,26 por cento).
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Pesquisa Reuters feita com analistas do mercado mostrou que a mediana das expectativas era de que a arrecadação somaria 109 bilhões de reais no mês passado.
No acumulado dos quatro primeiros meses de 2015, o recolhimento de impostos e contribuições ficou em 418,617 bilhões de reais, com queda real de 2,71 por cento em relação a igual período do ano passado.
A arrecadação de tributos segue fraca em decorrência do baixo nível de atividade e baixa lucratividade das empresas, reforçando incertezas sobre o cumprimento este ano da meta de superávit primário de 66,3 bilhões de reais, equivalente a 1,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
Em 12 meses encerrados em março, essa economia fiscal para o pagamento dos juros da dívida pública estava negativa em 0,70 por cento do PIB.
No mais recente dado sobre a economia, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), apresentado também nesta quinta-feira, recuou 1,07 por cento em março na comparação com fevereiro, encerrando o primeiro trimestre com queda de 0,8 por cento sobre os três últimos meses de 2014.
Também pesa nos resultados da arrecadação o elevado patamar de renúncias por benefícios tributários. Em abril, a renúncia por desonerações somou 9,180 bilhões de reais, 15,61 por cento acima do mesmo mês de 2014. No ano, essa renúncia totaliza 38,297 bilhões de reais, 20,60 por cento acima de igual período do ano passado, em um forte revés nas contas do governo.
Diante das dúvidas sobre o cumprimento do alvo fiscal e com a arrecadação persistentemente baixa, o governo estuda um novo conjunto de aumento de tributos.
Entre as medidas em análise pela equipe econômica constam o fim do benefício fiscal sobre parcela de lucro distribuído na forma de juros sobre capital próprio das empresas, aumento do PIS/Cofins, elevação da CSLL incidente sobre ganhos do setor financeiro e alta da tributação paga pelo setor de telecomunicação.
