Uma consultoria contratada via Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) está no centro do mais recente atrito entre os ministros da Economia, Paulo Guedes, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que vêm há meses se estranhando.
Em audiência pública no Congresso nesta quinta-feira, 29, o chefe da Economia acusou a Federação Nacional dos Bancos (Febraban) de financiar "ministro gastador", com intenção de furar o teto de gastos. A declaração veio no embalo de uma série de duras críticas disparadas por Guedes a entidade. "A Febraban financia estudos que não têm nada a ver com operações bancárias", disse.
Na pasta comandada por Marinho, por sua vez, técnicos garantem que o objetivo da consultoria é oposto: mudar o perfil da carteira do MDR para atrair a iniciativa privada e reduzir a dependência de gastos públicos. Cerca de dez entidades financiam o estudo, entre elas a Febraban.
Segundo o Desenvolvimento Regional, a consultoria foi contratada em junho via Pnud, que é um braço da Organização das Nações Unidas (ONU). A empresa selecionada deverá indicar novos modelos de negócios dos serviços que estão sob o guarda-chuva do MDR, como projetos de segurança hídrica, mobilidade e saneamento, por exemplo.
A ideia é fornecer ao ministério referências de práticas de gestão mundo afora para que o governo possa fomentar parcerias com o setor privado nesses setores. O MDR, segundo técnicos, mira no exemplo do saneamento, que teve um novo marco legal aprovado recentemente e é aposta do governo para atração de bilhões em investimentos privados.
Em nota, a pasta afirmou também que o estudo prevê ainda a possibilidade de aprimoramento de marcos legais e infralegais que tragam segurança jurídica e regulatória aos investimentos em infraestrutura. "Bem como o apontamento de sinergias entre o MDR e os demais órgãos e entidades que possuam alguma transversalidade com a implementação das políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento regional, visando a otimização da aplicação dos recursos públicos", afirmou o MDR.
Essa virada na carteira do MDR, hoje prioritariamente alimentada com recursos públicos, foi citada em entrevista de Marinho ao Estadão/Broadcast, publicada em setembro. Na ocasião, o ministro afirmou que uma mudança de perfil está em curso e citou a consultoria contratada via Pnud, cujos estudos devem ser finalizados até o fim do ano, na expectativa do ministério.
O esforço de Marinho em afirmar que a pasta está alinhada com o norte liberal do programa de concessões vem dentro de um contexto de intrigas entre ele e Guedes, que já chamou publicamente Marinho de "fura-teto".
A crise nasceu com o Pró-Brasil, plano anunciado em abril que tem como um dos braços a injeção de recursos públicos em obras de infraestrutura. Marinho foi visto no episódio como o líder de uma ala do governo favorável ao aumento de gastos públicos para enfrentar a crise econômica, em oposição ao time de Guedes. Desde então, os ministros têm protagonizado uma série de desavenças.
Procurado, o Ministério da Economia afirmou que não vai comentar. Em nota, a Febraban afirmou que sempre se posicionou pela necessidade de sustentabilidade fiscal como pressuposto da retomada econômica e pela defesa clara em favor da manutenção do teto de gastos.
