O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta quinta-feira que após as eleições municipais serão apresentadas ao Congresso Nacional as propostas que contarem com o apoio dos líderes da base.
Com a remarcação das eleições para novembro por conta da pandemia --originalmente elas ocorreriam em outubro--, sobra pouco tempo para votações importantes como a lei orçamentária e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regulamenta o teto dos gastos. Por isso mesmo, já se fala, no Congresso, em realização de sessões no decorrer do recesso parlamentar, em janeiro.
"Estou consultando os líderes da Câmara e do Senado para ver quais dessas propostas têm adesão, e vamos apresentar aquilo que tivermos base para aprovar", disse o líder, em live promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com a revista Exame.
Ao defender as reformas tributária e administrativa como indutoras da retomada da economia, aumento da competitividade do setor industrial e maior eficiência do Estado brasileiro Barros disse ainda que haverá avanços na pauta de privatizações a partir de fevereiro do próximo ano.
"Ajustar as contas públicas é o nosso grande desafio", avaliou, comemorando o fato de contar com um Parlamento com perfil majoritariamente "reformista".
A PEC que trata de gatilhos para o teto de gastos também deve abordar temas do pacto federativo e ainda da criação de um programa em substituição ao Bolsa Família, o Renda Cidadã.
Na última semana, sem descartar a possibilidade de convocação do Congresso no recesso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) citou a modernização da lei cambial e a lei da cabotagem como propostas da agenda econômica com chances de votação neste ano na Câmara por contarem com algum nível de consenso.
O Senado, por outro lado, também tem planos de tocar propostas com impacto na economia, caso de matéria sobre a autonomia do Banco Central e ainda da que trata de depósitos remunerados de instituições financeiras. A previsão é que os dois temas sejam deliberados em sessão marcada para o dia 3 de novembro pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
