O Banco Central (BC) determinou que as instituições financeiras enviem um "alerta de golpe" aos clientes em casos de transações atípicas via Pix. A medida deve entrar em vigor a partir de 2025. A decisão foi tomada na semana passada, seguindo uma sugestão do grupo de segurança do Fórum Pix, que reúne participantes do mercado, sob a supervisão da autoridade monetária.
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Segundo a autoridade monetária, cada instituição terá autonomia para definir "premissas, parâmetros e critérios" para o envio do alerta aos usuários. A obrigação entrará em vigor seis meses após a publicação no Manual de Experiência do Usuário do Pix. As informações são da Folha de S.Paulo.
Em encontro realizado na última quinta-feira, 12, os membros do Fórum Pix também recomendaram – e o BC acatou – a criação de uma multa de R$ 100 mil para os participantes do sistema que descumprirem as regras relacionadas a chaves Pix, sem possibilidade de isenção.
A alteração do normativo ainda não tem data definida para acontecer. Na regra atual, a penalidade aplicável é de R$ 50 mil, com a possibilidade de isenção, em caso de não cumprimento de regras e procedimentos relativos ao acesso à base de dados do Pix e utilização de suas funcionalidades.
O Pix vem sendo alvo de fraudes cada vez mais sofisticadas e, por isso, o BC tem discutido aperfeiçoamentos no sistema de pagamentos instantâneos para garantir mais segurança nas operações. De acordo com dados da instituição, foram feitas cerca de 3 milhões de solicitações de devolução de recursos por fraudes entre janeiro e agosto deste ano.
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