O Banco Central anunciou nesta quarta-feira novas medidas para estimular o mercado de crédito com potencial para injetar R$ 25 bilhões na economia, em mais um esforço do governo federal para estimular a fraca atividade.
Somando ações semelhantes adotadas pelo BC no fim de julho, a autoridade monetária abriu espaço para que entrem R$ 70 bilhões no mercado de crédito, que vem perdendo fôlego nos últimos meses diante também da falta de confiança na retomada da economia.
Em comunicado nesta manhã, o BC anunciou que elevará a partir da próxima segunda-feira, 25 de agosto, de 50% para 60% a parcela do recolhimento compulsório a prazo que pode ser cumprida com operações de crédito, o que abre espaço para liberar R$ 10 bilhões.
Também decidiu restabelecer em 75% o Fator de Ponderação de Risco (FPR) para todas as operações de crédito de varejo, independentemente do prazo, liberando outros R$ 15 bilhões. Até então, o FPR variava conforme o segmento de crédito e a extensão do empréstimo.
"Os ajustes consideram a fase atual do ciclo de crédito no Brasil e se inserem nos processos de revisão das medidas macroprudenciais adotadas a partir de 2010 e de continuidade da convergência da regulação brasileira aos parâmetros internacionais de Basileia", informou o BC, referindo-se ao momento em que os empréstimos cresciam de forma vigorosa após o auge da crise internacional de 2008 e 2009.
As ações mais recentes foram tomadas menos de um mês depois de o BC ter anunciado medidas semelhantes que, na época, tinham potencial para estimular o mercado de crédito em até R$ 45 bilhões, sendo R$ 30 bilhões com mudança em compulsórios e o restante com alterações no FPR. Naquele momento, especialistas acreditavam que as medidas não teriam grande efeito na oferta de empréstimos, pela avaliação de que a recente desaceleração do crédito é alimentada pela pior percepção de risco diante da deterioração das perspectivas econômicas.
O chefe-adjunto do departamento de Operações Bancárias do Sistema de Pagamentos do BC, Flavio Vilela, disse que já estão no mercado R$ 15 bilhões em crédito pela mudança do compulsório anunciada no mês passado. Nas medidas reveladas nesta quarta, o BC explicou que 60 por cento dos valores recolhidos no compulsório a prazo - parcela dos recursos depositados nos bancos que fica presa no BC - podem ser usados em novas operações de crédito e na compra de carteiras diversificadas (pessoas jurídicas e físicas).
Além disso, decidiu que, para as novas operações de financiamento de veículos, essa dedução considerará "incremento em relação a média praticada no primeiro semestre de 2014". Ou seja, para ter acesso ao benefício, os bancos terão de acelerar as concessões de crédito nesse segmento. Sobre o requerimento mínimo de capital para risco de crédito, o BC explicou que "foram ampliados os critérios de exposição e receita máximas para classificação de operações como varejo e foram reduzidos os fatores de conversão em crédito de operações de comércio exterior e de garantias de performance".
Além disso, com o objetivo de reduzir obstáculos à internacionalização das instituições financeiras brasileiras, o tratamento de exposições a governos centrais de países estrangeiros foi ajustado. O BC não exigirá mais reserva de capital de bancos brasileiros em operações de compra de títulos soberanos de países com classificação de risco igual ou melhor a "AA-".