O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou melhoras nas condições de crédito das linhas do tipo Exim Pré-Embarque, destinadas a empresas que produzem para exportar, com redução de juros de entre 11,13% e 15,75% ao ano para entre 9,1% e 11,53% ao ano. Além disso, foi criada nova linha direcionada a produtos inovadores com potencial para ser vendidos no exterior.
Segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, a composição das novas taxas de juros das linhas Exim Pré-Embarque inclui a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 7,5% ao ano, mais custos de spread (diferença entre o custo da captação de recursos e o valor cobrado ao conceder empréstimo). No caso das modalidades produção de bens de capital e micro, pequenas e médias empresas, o custo básico é todo baseado na TJLP, o que permitiu reduzir o valor do spread.
O governo estima que, com as novas condições, a demanda por crédito das linhas Exim Pré-Embarque tenha potencial para atingir este ano R$ 15 bilhões, contra previsão inicial de R$ 4 bilhões. De acordo com Luciano Coutinho, o aumento estimado na tomada de crédito será financiado apenas com alocação de recursos. “São recursos do orçamento normal do banco. Não tem recurso novo. O que estamos fazendo é usar da maneira mais eficiente os recursos disponíveis.”
Com a nova configuração, as condições do crédito para a indústria exportadora passam a ser: juros de 9,1% ao ano e prazo de até 36 meses para empresas inovadoras, juros de 9,1% ao ano e prazo de até 30 meses para micro, pequenas e médias empresas, juros de 9,5% ao ano e prazo entre 24 e 30 meses para bens de capital, juros de 11,53% ao ano e prazo de até 24 meses para bens de consumo e, por fim, juros de 15,75% ao ano e prazo até 24 meses para bens especiais e serviços.
Moderfrota
O BNDES anunciou, ainda, destinação de R$ 300 milhões adicionais em recursos para financiamentos do Programa de Modernização da Frota (Moderfrota), destinado à compra de tratores e máquinas agrícolas. Com o recurso adicional, o Moderfrota passa a contar com R$ 860 milhões para crédito até o encerramento da safra em curso, no fim de junho. “O Ministério da Fazenda autorizou um remanejamento dentro do Plano Safra, de forma que agregamos [ao Moderfrota] saldos de rubricas não plenamente utilizadas”, explicou Luciano Coutinho.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, disse que o financiamento é um dos pilares do Plano Nacional de Exportações, lançado em junho do ano passado. “Sem esse pilar, o plano de exportações perde força. O BNDES nos dá mais energia e responde à demanda. O que se verifica, agora, é que a demanda pelas exportações se amplia, como resultado da retração no mercado doméstico e realinhamento cambial." Presente ao anúncio, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, afirmou que o titular da pasta, ministro Nelson Barbosa, enviou mensagem de apoio ao Ministério do Desenvolvimento pelo estímulo à expansão das exportações. “Todos sabem o momento econômico que estamos vivendo e, ao nosso ver, as exportações são uma das portas de saída”, declarou Oliveira.