BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro recebe nesta segunda-feira, 28, lideranças da base governista no Palácio da Alvorada, às 11h, para debater a reforma tributária. O objetivo do encontro é articular e testar a aceitação dos partidos da base em relação à proposta do Executivo, que deve incluir na reforma um novo imposto sobre transações digitais, semelhante à extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras).
Mais cedo, o líder do Governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou haver negociação para fixar em 0,2% a alíquota prevista pelo governo para o imposto sobre todas as transações, a ser apresentado pelo relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Na semana passada, Bolsonaro deu aval para líderes do governo negociarem os termos da reforma com o Congresso. Como o Estadão/ Broadcast mostrou, o governo espera com o novo tributo desonerar a folha de pagamento e incentivar a geração de emprego. De acordo com o ministro Paulo Guedes, da Economia, não haveria aumento da carga tributária ou possibilidade de furar o teto de gastos.
Pacto federativo
Parlamentares e governo devem debater também o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo. O relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), recebeu "sinal verde" de Bolsonaro para incluir em seu texto um plano de novo programa social para substituir o Bolsa Família. O relatório de Bittar deve trazer gatilhos para redução de despesas e abrir espaço no Orçamento e bancar um programa de renda mínima a partir de 2021.
Em entrevista ao Estadão/Broadcast na sexta-feira, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), informou que a reunião servirá ainda para definir qual posicionamento o governo vai adotar na votação do veto à desoneração da folha de pagamento, previsto para ser analisado em sessão do Congresso na quarta-feira, 30.
Estão previstos para participar da reunião de hoje os líderes do governo no Congresso, o relator da reforma e líder da maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), bem como, lideranças, entre deputados e senadores, do PL, PP, Prós, PSC, PSD, PTB, Avante, Solidariedade, Republicanos, DEM, MDB, e PV. O ministro Guedes, os ministros palacianos e o chefe da pasta das Comunicações, Fabio Faria, também devem comparecer.
Agenda
O presidente cumpre nesta segunda agenda de compromissos depois de passar por cirurgia na última sexta-feira, 25, para a retirada de um cálculo na bexiga. O chefe do Executivo foi operado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, e recebeu alta no sábado, 26, no início da tarde, e seguiu para Brasília.
Antes da reunião com partidos aliados, Bolsonaro recebe a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Participam do encontro também, segundo a agenda oficial, parlamentares e pastores da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB).
À tarde, o presidente se reúne no Palácio do Planalto com os ministros Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, e Bento Albuquerque, de Minas e Energia, além do presidente do Conselho de Administração das Empresas do Grupo Cosan, Rubens Ometto Silveira Mello.
Bolsonaro participa ainda junto de Bento Albuquerque do lançamento do Programa Mineração e Desenvolvimento, que ocorre na sede da pasta.
