O presidente Jair Bolsonaro revelou que foi ele mesmo que determinou a queda do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, nesta quarta-feira (11). Em manifestação pelo seu Twitter oficial, Bolsonaro deixou claro que a mudança no cargo ocorreu devido ao anúncio da criação de uma nova CPMF na reforma tributária, divulgada pelo secretário-adjunto da Receita, Marcelo Silva, nesta semana.
Segundo o presidente, a "recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária". Ele confirma que o ministro da Economia, Paulo Guedes, exonerou o chefe da Receita após seu pedido.
TENTATIVA DE RECRIAR CPMF DERRUBA CHEFE DA RECEITA. Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 11, 2019
A permanência do secretário se tornou insustentável diante das reações negativas do Congresso à antecipação da proposta de criação da contribuição sobre pagamentos (CP), que teriam alíquotas de 0,2% e 0,4%. O imposto seria praticamente uma recriação da extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
Para o lugar de Cintra, assume interinamente José de Assis Ferraz Neto, de acordo com nota oficial do Ministério da Economia. O órgão ainda informou que que não há um projeto de reforma tributária finalizado.
"A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento", diz a nota. Segundo o ministério, a proposta somente será divulgada depois do aval de Guedes e do presidente Jair Bolsonaro.
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