O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender, nesta terça-feira, 7, que o porcentual de ICMS cobrado dos combustíveis incida no preço da refinaria e não no valor médio dos postos. Ele também criticou governadores por não apoiarem a ideia. "No fim, quem paga o pato sou eu", reclamou.
Essa é uma das medidas que técnicos do governo estudam para evitar uma disparada nos valores dos combustíveis cobrados nos postos com a crise entre Estados Unidos e Irã.
Segundo o governo federal, aproximadamente um terço do preço dos combustíveis é composto por impostos estaduais. Bolsonaro chegou a citar o caso do Rio de Janeiro, onde a alíquota de 30% do ICMS representa cerca de R$ 1,50 no preço da gasolina.
Na segunda-feira, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que a ideia da compensação por Estados está sendo estudada, embora não tenha dado detalhes, e que o canal para a discussão seria o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda dos Estados e técnicos do Ministério da Economia. "Isso já está sendo discutido no âmbito do governo para que, quando tiver essa pauta, possam ser reunidos os governadores e haver uma reunião no mais alto nível, com presidente e os governadores", afirmou.
Perguntado se pode haver uma compensação aos Estados com a possível redução de impostos, por meio de um fundo, o ministro disse que a sugestão é bem-vinda. E negou a possibilidade de novos subsídios. "Tudo isso está sendo considerado. Subsídio não é a palavra, uma compensação talvez seja a palavra adequada", afirmou.
Reforma tributária
Bolsonaro defendeu que o governo tem feito um esforço para aprovar a reforma tributária no Legislativo e que seria melhor se a mudança na cobrança do ICMS sobre combustível fosse contemplada na proposta.
"Queremos a reforma tributária, temos insistido, a palavra final vai ser do Paulo Guedes (ministro da Economia), vamos tratar dos impostos federais apenas. Se o Congresso topasse que o porcentual do ICMS tem que incidir no preço da refinaria estaríamos bem, mas o que acontece é que alguns governadores ou grande parte sempre vê o momento de arranjar mais recursos com essa estratégia do preço médio no final da bomba. E quem está pagando o pato sou eu", criticou o presidente.
"Alguns me falam para conversar com os governadores, mas a maioria está quebrada. Se for conversar é: 'eu topo, presidente, mas qual é a compensação?'", disse Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada.
