Depois de seis anos sem realização de nenhum leilão parar oferta de grandes hidrelétricas na região amazônica, o presidente Jair Bolsonaro decidiu que é hora de retomar a construção dessas grandes usinas na região.
O plano veio à tona nesta quarta-feira, 21, durante a divulgação de um pacote de novas privatizações, concessões e leilões que o governo pretende fazer nos próximos anos. Na lista dos empreendimentos que o governo pretende oferecer na área de energia, estão as hidrelétricas Bem Querer, em Roraima, e Tabajara, em Rondônia.
Essas duas usinas são ambições antigas do setor elétrico e já estiveram, durante muitos anos, no plano do governo federal, como os governo dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Não foram para frente, porém, por causa dos fortes impactos ambientais que envolvem, além de envolverem questionamentos ligados a terras indígenas.
A usina Bem Querer, que tem potência de 650 megawatts (MW), inundaria uma área de 519 km². Para se ter uma ideia do que isso significa, trata-se de uma área maior que o lago formado pela polêmica usina de Belo Monte, no Pará, que tem potencia de 11.233 MW². O projeto não possui licença ambiental e mexe diretamente com terra indígena.
Já a usina Tabajara, com 400 MW, cobriria 96,3 km² de floresta amazônica na região de Machadinho do D'Oeste, área de Rondônia marcada por unidades de conservação ambiental. O empreendimento está na carteira de projetos da Eletronorte e Furnas, mas também não possui licenciamento ambiental.
A região de Machadinho é uma das áreas da Amazônia que mais sofrem com o desmatamento irregular e ocupações ilegais de terra. O projeto, que já chegou a figurar na lista de empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), está há anos no papel, mas não avança por conta de dificuldades de licenciamento ambiental.
O planejamento incluiu ainda uma usina menor, a hidrelétrica Castanheira, de 140 MW, que seria construída no Mato Grosso. Por lei, o governo não pode erguer usinas que impactem diretamente terras indígenas ou áreas de preservação permanente.
Entre 2003 e 2013, o governo federal conseguiu leiloar grandes empreendimentos na Amazônia. Nesta década, foram leiloadas usinas como Belo Monte, Jirau, Santo Antônio, São Manoel, Teles Pires e Colíder. Outros empreendimentos, como as usinas do Tapajós, no entanto, não foram para frente devido aos fortes impactos ao meio ambiente. As questões de preservação também foram os freios aos projetos que, agora, Bolsonaro quer leiloar.
No setor de energia, o governo anunciou ainda a oferta de uma área de 10 mil hectares para exploração de caulim, com leilão de exploração previsto para ocorrer no ano que vem.
Parques Nacionais. No pacote anunciado pelo governo, foram mencionadas futuras concessões de parques nacionais: Lençóis Maranhenses (MA), Jericoacoara (CE) e Iguaçu (PR). O plano de realizar essas concessões foi relevado por reportagem do jornal O Estado de S. Paulo em maio deste ano.
