O governo federal arrecadou R$ 201.622 milhões em agosto deste ano, um aumento real de 11,95% em comparação com o mesmo mês de 2023. De janeiro até agora, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,73 trilhão, representando um acréscimo pelo IPCA de 9,47%, segundo divulgado pelo Ministério da Fazenda, nesta quinta-feira, 19.
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Segundo análise da pasta, o acréscimo observado no período pode ser explicado pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, pela tributação dos fundos exclusivos e pela atualização de bens e direitos no exterior, ambas em conformidade com a Lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023 e também pela calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul.
O ministério calculou que, sem considerar tais pagamentos atípicos e mudanças na legislação, haveria um crescimento real de 7,05% na arrecadação do período acumulado e de 9,15% na arrecadação do mês de agosto.
Arrecadação PIS/Cofins
Em agosto, o PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de R$ 45.676 milhões, representando crescimento real de 19,88%. No ano, até aqui, a arrecadação por esses tributos foi de R$ 348.078 milhões,
representando crescimento real de 19,34% frente ao mesmo período de 2023.
O desempenho é justificado pelo aumento no volume de vendas, de serviços, por alterações na legislação, com destaque para a retomada da tributação sobre os combustíveis, cuja base se encontrava desonerada no ano anterior e para a exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições. Além disso, em agosto especificamente, pesou a prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos para contribuintes localizados em alguns municípios do Rio Grande do Sul, conforme Portaria RFB nº 415, de 2024.
Receita Previdenciária e receitas do exterior
Em agosto, Receita Previdenciária apresentou uma arrecadação de R$ 54.701 milhões, com crescimento real de 6,95%. Esse resultado se deve ao crescimento real de 9,60% da massa salarial.
Já de janeiro até agosto, a arrecadação foi de R$ 426.324 milhões, com crescimento real de 5,65%. Esse resultado foi puxado pelo aumento de 7,23% da massa salarial.
Outro destaque para o mês de agosto foram os impostos vinculados ao exterior, relacionados à importação e a brasileiros que moram fora do país. O Imposto sobre Importação e o IPI-Vinculado à Importação apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 9.670 milhões, representando crescimento real de 37,26%. O aumento é puxado pelos aumentos reais do valor em dólar das importações e da taxa média de câmbio.
Já o IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior arrecadou R$ 6.080 milhões, apresentando um crescimento real de 68,70%. Esse desempenho resultou dos acréscimos reais de 128,11% na arrecadação do item “Rendimentos do Trabalho”, de 47,59% na arrecadação do item “Royalties e Assistência Técnica”, e de 97,67% na arrecadação do item “Juros sobre Capital Próprio”.
