A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 vem ganhando força na Câmara dos Deputados. Um dos temas em discussão é a carga horária semanal. O Brasil é um dos países do G20 em que mais se trabalha semanalmente, de acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
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A jornada de trabalho média no Brasil é de 39 horas semanais, a 11º maior carga entre as maiores economias do mundo. Encabeçada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), a proposta pela redução da jornada prevê expediente máximo de 36 horas semanais, mas o texto ainda não tem as assinaturas para começar a tramitar no Congresso.
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O país do G20 com a menor jornada é o Canadá, com média de 32,1 horas semanais trabalhadas. Na sequência, aparecem Austrália (32,3 horas) e Alemanha (34,2 horas). Os países do grupo econômico global com maior jornada são Índia (46,7 horas) e China (46,1 horas). A Arábia Saudita, que também faz parte do grupo, não informa a jornada média dos trabalhadores.
A OIT afirma que a carga horária adequada é uma das partes centrais do trabalho decente e que essa variável traz impactos diretos no bem-estar e nas condições de vida dos trabalhadores. No Brasil, uma petição online já conta com 1,3 milhão de assinaturas em apoio à redução do expediente de trabalho.
Confira o ranking da menor para a maior jornada
- Canadá (31,1 horas semanais)
- Austrália (32,3 horas semanais)
- Alemanha (34,2 horas semanais)
- França (35,9 horas semanais)
- Reino Unido (35,9 horas semanais)
- Itália (36,3 horas semanais)
- Japão (36,6 horas semanais)
- Espanha (36,7 horas semanais)
- Argentina (37 horas semanais)
- Estados Unidos (38 horas semanais)
- Coreia do Sul (38,6 horas semanais)
- Brasil (39 horas semanais)
- Rússia (39,2 horas semanais)
- Indonésia (40 horas semanais)
- África do Sul (42,6 horas semanais)
- México (43,7 horas semanais)
- Turquia (43,9 horas semanais)
- China (46,1 horas semanais)
- Índia (46,7 horas semanais)
PEC
A Constituição Federal, em seu artigo 7º, prevê que a duração do trabalho não pode ser superior a 8 horas diárias e 44 horas semanais. A proposta tem como objetivo inicial reduzir o limite de horas semanais de 44 para 36, sem alterar a jornada de 8 horas diárias.
Para seguir no processo legislativo e chegar ao Congresso, a PEC necessitava do apoio de pelo menos um terço dos deputados (171 assinaturas) ou um terço dos senadores (27 assinaturas). Na manhã desta quarta-feira, 13, o projeto contabilizava 194 assinaturas no sistema interno da Câmara.
Em entrevista exclusiva ao Terra, Erika Hilton afirmou que “hoje, com a escala que temos, o trabalhador sucateado e mal pago se vê consumido pelo trabalho, sem tempo para o lazer, família ou estudos”.
Para a deputada, a luta transcende as bandeiras partidárias, e envolve toda a sociedade em uma reflexão sobre as relações de trabalho e o bem-estar. Na avaliação de Erika Hilton, é possível diminuir a carga horário sem precarização.
Congresso dividido
O apoio popular vem se mostrando expressivo. Uma petição online já conta com 1,3 milhão de assinaturas em apoio à proposta, e nas redes sociais o tema figura entre os mais discutidos no X (antigo Twitter), onde internautas têm promovido a campanha e incentivado os parlamentares a aderirem à causa.
Mas, o candidato à presidência da Câmara dos Deputados, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), relatou preocupação com a proposta. "Me preocupa muito, por exemplo, essa PEC agora recentemente apresentada, essa 6 por 1, onde se criou um verdadeiro movimento nas redes sociais a favor da PEC, que é um tema que nós temos e nós vamos discutir, mas não ouvindo apenas um lado. Nós temos de ouvir, também, quem emprega", declarou ele.
Para Nikolas Ferreira (PL-MG), a medida é "populista" e o texto foi "terrivelmente elaborado". "Muito cuidado com essas medidas populistas, porque, daqui a pouco, você está fazendo escala 0x0, trabalhando 0 dias e ganhando também 0 reais", disse em vídeo publicado nas redes sociais.
O deputado Gilson Marques, do Novo, afirmou em redes sociais que a PEC restringe o livre comércio, diminui a produtividade e prejudica os pequenos negócios.
Vale lembrar que tentativas semelhantes de reduzir a carga horária de trabalho já foram engavetadas pelo Congresso em outras ocasiões. As propostas eram menos incisivas que a de Hilton, entre elas a PEC do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) parada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara desde 2019. O texto propõe uma transição de dez anos para a redução da jornada para 36 horas.
Como funciona em outros países?
O Brasil é um dos países do G20 em que mais se trabalha semanalmente, de acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A jornada de trabalho média no País é de 39 horas semanais, a 11º maior carga entre as maiores economias do mundo.
O país do G20 com a menor jornada é o Canadá, com média de 32,1 horas semanais trabalhadas. Na sequência, aparecem Austrália (32,3 horas) e Alemanha (34,2 horas). Os países do grupo econômico global com maior jornada são Índia (46,7 horas) e China (46,1 horas). A Arábia Saudita, que também faz parte do grupo, não informa a jornada média dos trabalhadores.
