RIO - Em 2022, 18,8% das pessoas trabalhando formalmente no País atuavam como microempreendedores individuais (MEIs). O contingente de MEIs correspondia a 14,6 milhões de profissionais ocupados em condições formais no mercado de trabalho. Os dados são do estudo Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais 2022, divulgados nesta quarta-feira, 21, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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O número de microempreendedores individuais cresceu 11,45% em relação a 2021, 1,5 milhão de trabalhadores a mais, mas sua participação no total da população ocupada formal ficou ligeiramente menor do que o patamar de 19,1% registrado naquele ano. Aumentou o número de MEIs no mercado de trabalho, mas aumentou ainda mais o número de trabalhadores atuando em ocupações formais, segundo o pesquisador Thiego Ferreira, responsável pelo estudo do IBGE.
Na passagem de 2021 para 2022, avançou também o número de MEIs que eram empregadores, aqueles que possuíam um funcionário: de 104,1 mil para 133,8 mil no período.
Sete em cada dez MEIs ativos (69,4%) tinham aderido à modalidade nos últimos cinco anos. Quase metade dos MEIs (48,6%) tinha se filiado apenas nos últimos três anos. Em 2022, 18,1% dos MEIs tinham somente até 1 ano de filiação.
Entradas e saídas
Em 2022, o saldo positivo de 1,5 milhão de MEIs foi decorrente de 2,664 milhões de novas adesões (2,626 milhões de aberturas de CNPJs nessa modalidade e mais 39 mil CNPJs pré-existentes que migraram para o MEI) e 1,173 milhão de saídas (929 mil CNPJs com atividade encerrada e mais 244 mil CNPJs com migração para outro tipo de regime).
Dos 2,6 milhões de trabalhadores que aderiram ao MEI em 2022, 1,7 milhão vinham de um desligamento prévio de emprego formal no mercado de trabalho. Desse contingente, 60,7% foram demitidos involuntariamente, por decisão do empregador ou por justa causa.
"A gente identifica que a maioria dos MEIs acaba sendo de empreendedores por necessidade", confirmou Ferreira.
Houve um avanço também no número de pessoas atuando concomitantemente como microempreendedores individuais e como ocupados com vínculo empregatício: essa fatia que conciliava os dois tipos de trabalho aumentou de 2 milhões de pessoas em 2021, o equivalente a 15% dos MEIs ativos naquele ano, para 2,5 milhões em 2022, 17,3% dos MEIs existentes.
O IBGE verificou ainda a incidência de microempreendedores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo, que reúne dados de famílias brasileiras de baixa renda para eventual inclusão em programas sociais. Dos MEIs ativos, 4,1 milhões (28,4%) estavam presentes no CadÚnico, sendo 2,1 milhões deles beneficiários do Auxílio Brasil/Bolsa Família.
Perfil do MEI
Quanto ao perfil dos microempreendedores, 53,6% eram homens e 46,4%, mulheres. Na média, os MEIs tinham 40,8 anos de idade, e 38,0% trabalhavam em casa.
Mais da metade dos MEIs atuavam no setor de Serviços (51,5%), e outros 28,2% trabalhavam no Comércio. A Construção reunia 9,4% dos MEIs existentes, mas eles respondiam por 31,4% de todos os ocupados existentes no setor.
O Estado de São Paulo concentrava 4 milhões de MEIs (27,4% do total nacional), seguido por Rio de Janeiro (1,6 milhão, ou 11,3% do total) e Minas Gerais (1,6 milhão, ou 11,0%).
O Rio de Janeiro tinha a maior proporção de ocupados formais atuando como MEIs, 24,5%, seguido pelo Espírito Santo (23,4%). As menores participações dessa modalidade de trabalho na ocupação formal ocorreram no Acre (13,0%), Maranhão (14,0%) e Amapá (14,0%).
