O Brasil decidiu abrir mão de querer indicar o primeiro presidente do Novo Banco de Desenvolvimento para evitar o vexame de não conseguir que o acordo fosse firmado depois de tanta expectativa. A instituição ainda precisa passar pelo crivo do parlamento de cada integrantes do bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics) para ser instalada, o que deve demorar mais de um ano.
Em discurso na sessão plenária da cúpula do Brics, a presidente Dilma Rousseff anunciou que a Índia indicará o primeiro presidente do banco. A partilha ainda conta com a direção russa do primeiro conselho de governadores; a direção brasileira do primeiro conselho de diretores; a África do Sul como primeiro escritório da instituição; e Xangai (China) como sede do Novo Banco de Desenvolvimento do Brics. O Brasil será o segundo na rotação de presidência, seguido por Rússia, África do Sul e, por último, China.
Para que o acordo saísse hoje, no entanto, foi necessário muito jogo de cintura diplomático, porque havia disputa entre qual cidade sediaria a instituição e também quem indicaria o primeiro presidente do banco. A princípio, o Brasil fazia questão de indicar o primeiro presidente e, para isso, nem entrou na concorrência pela sede – que implicaria ficar em último para assumir a presidência.
O acordo deveria ter sido fechado na reunião ministerial da última segunda-feira e, no meio da tarde, tudo indicava para um desfecho que teria o Brasil na primeira presidência do banco e Xangai (China) como a primeira sede. No entanto, uma reviravolta envolvendo a Índia retomou o impasse e o acordo teve de ser definido em outra rodada de negociação na manhã desta terça-feira.
Para evitar sobreposição de poder, os cinco sócios terão cotas igualitárias, de 20% cada. O capital inicial da instituição será de US$ 50 bilhões para investimentos em projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável. Já a organização do banco será nos moldes de uma sociedade anônima (S.A.), com conselho de governadores (representado os países), conselho de administração e um presidente (CEO).
A principal implicação política de poder indicar o primeiro presidente do banco está relacionada ao ato de tomar as primeiras decisões e fazer as primeiras definições de operação do banco. Um ponto que incomodava aos membros também era o fato de o mandato ser de cinco anos por presidente. Desta maneira, a última presidência do rodízio só se iniciaria 20 anos após a primeira.
Por esse motivo, o Brasil levou à mesa de negociação a possibilidade de reduzir esse mandato. Mais tarde, no entanto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ao Terra que está mantido o mandato de cinco anos.
Expansão de empréstimos para não-membros
Assim que começar a operar, o Novo Banco de Desenvolvimento financiará apenas projetos nos países-membro do Brics. Até desenvolver expertise, a prioridade inicial será voltada aos projetos governamentais. Num segundo momento, projetos da iniciativa privada, ainda localizados no Brasil, na Rússia, na Índia, na China ou na África do Sul.
Depois que o banco já tiver engrenado, a proposta dos emergentes é a de poder ampliar a atuação para projetos localizados em outros países – o que pode aumentar o poder de influência do bloco emergentes sobre outras regiões do planeta.
Arranjo Contingente de Reservas (CRA)
Sem grandes impasses, os líderes dos países Brics também aprovaram um acordo que cria o Arranjo Contingente de Reservas (CRA, na sigla em inglês), que é um mecanismo anticrise em caso de problemas de pagamento dos Estados-membro. O CRA se assemelha a um fundo (apesar de tecnicamente não ser) aos moldes do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os Brics vão além de Bretton Woods com a criação do CRA. Nos anos 1940, passada a segunda guerra mundial, a conferência de Bretton Woods criou instituições multilaterais como o FMI e o Banco Mundial para salvar a economia. O Arranjo Contingente de Reservas mobiliza US$ 100 bilhões na seguinte divisão: China, 41%; Brasil, 18%; Rússia, 18%; Índia, 18%; e África do Sul, 5%.
Ao contrário de um fundo, um arranjo contingente de reservas não tem uma instituição que administre os recursos dos países-membro, isto é, não há um repasse de recursos, mas um compromisso entre os bancos centrais. A autoridade monetária de cada país se compromete a fazer os repasses se houver problemas de balanço de pagamentos com algum dos sócios.
Outros acordos
Além do ato que cria o Novo Banco de Desenvolvimento e o CRA, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul também firmaram um acordo entre seus bancos de desenvolvimento e assinaram um memorando de cooperação entre as agências de garantia de crédito à exportação.
